Último golpe

O Globo - 23/07/2009

É terrível o caminho que o governo Hugo Chávez impõe à Venezuela. Adepto da “democracia plebiscitária”, ele empacotou tudo o que queria para se perpetuar no poder num projeto de Constituição mais delirante que socializante. Como o povo achou demais e não aprovou o projeto, Chávez tratou de implementálo por etapas e por decreto. Derrotado também em eleições regionais em importantes estados do país, decidiu tirar dos governadores oposicionistas suas principais fontes de renda, repassando-as ao poder central, ele. O que resta da economia venezuelana fora das mãos do Estado está sob ameaça com o projeto da Lei da Propriedade Social, que Chávez deverá aprovar no Congresso, dominado por seus correligionários, no segundo semestre. O artigo 5 reza que o Estado pode “declarar de propriedade social bens, materiais e infraestruturas para assegurar, mediante a produção socialista, a satisfação das necessidades sociais e materiais da população”. Estabelece, ainda, que o “Executivo poderá decretar a aquisição forçada, mediante justa indenização e pagamento oportuno, da totalidade de um bem ou de vários bens e declará-los de propriedade social”. É quase inacreditável, não fosse fruto da cabeça de Chávez, que, em pleno século XXI, se queira criar, com esse projeto, o “Conselho Central de Planejamento da Economia Socialista”, de retumbante fracasso na União Soviética. A última providência de Chávez é uma ampla reestruturação de seu Partido Socialista Unido da Venezuela, com a criação de 15 mil “pontos vermelhos” em todo o país, ou seja, patrulhas de 30 membros do PSUV que funcionarão como células. O presidente disse que elas deverão realizar um trabalho diário para “desmontar matrizes” de opinião contrárias ao “processo revolucionário”. Tradução: caminhase para o partido único e os comitês de bairro, sinais da cubanização da Venezuela. Este salto no escuro do passado é o golpe final numa democracia já em coma. MAIS