Transparência Brasil: deputados brasileiros custam mais do que o dobro dos americanos

Verbas e salário de um congressista brasileiro são mais do que o dobro dos benefícios a que tem direito um deputado nos EUA

A Transparência Brasil apresenta estudo sobre os rendimentos, verbas e assessoramentos recebidos por congressistas de Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.

No agregado, o salário e as verbas (para representação, para viagens e para a contratação de assessores) a que têm direito os deputados federais e senadores brasileiros superam R$ 1 milhão ao ano, colocando os congressistas do Brasil como os mais bem pagos, excetuando-se os deputados dos Estados Unidos (cerca de R$ 3 milhões).

No Brasil, o deputado e o senador recebem mais do que um deputado alemão (R$ 860 mil), francês (R$ 770 mil) ou britânico (R$ 760 mil).

Quando se faz a correção pelo indicador da renda per capita, os benefícios do congressista brasileiro ultrapassam os do deputado norte-americano e chegam ao topo da escala.

Os montantes a que um senador brasileiro tem direito representam 83 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil. Isso quer dizer que, em média, um único senador se apropria de uma quantia equivalente à riqueza produzida por 83 brasileiros.

No caso do deputado federal brasileiro, o número é 68.

O deputado dos EUA se apropria de um montante equivalente a 32 vezes o PIB per capita local; para um senador do Chile, o número é 26.

Outras constatações:.

• Quando se analisam apenas os salários, observa-se que no Brasil os ganhos do deputado federal e do senador são quase treze vezes o PIB per capita. Nos EUA, esse número não chega a quatro;
• No Senado, a verba para a contratação de assessores é cerca de 55 vezes o PIB per capita; na Câmara, quarenta vezes; o terceiro colocado é o deputado dos EUA: dezenove vezes o PIB per capita local;
• O número de assessores por parlamentar não passa dos doze em nenhuma Casa legislativa analisada (exceção feita à Câmara dos EUA, onde são dezoito). No Brasil, são 25 (Câmara) e onze (Senado);
• A política para contratação de consultores também é peculiar no Brasil; enquanto em outros países o parlamentar é obrigado a explicar as razões pelas quais a consultoria foi contratada (o nome do consultor e o projeto para o qual o serviço foi prestado tem que estar na Internet) ou simplesmente é impedido de contratar consultoria (somente as comissões têm permissão para esse tipo de despesas), no Congresso brasileiro não há filtros para coibir o mau uso da prerrogativa.