CULTURA DO SEGREDO

Transparência emperra no Brasil

Zero Hora

Em meio a escândalos como o dos atos do Senado, cresce a pressão para que informações públicas sejam divulgadas no país

O leitor quer saber o valor da conta de celular do presidente da República? Foi de R$ 164,81 entre março e abril. A informação faz parte da resposta dada pela Presidência a uma questão levantada por um cidadão e pode ser encontrada na internet. Isso no México, não no Brasil.

Lá, qualquer pessoa tem o direito de obter dos órgãos públicos dados como minutas de reuniões, resultados de programas ou despesas. O exemplo contrasta com o do Brasil, onde, além de não existir lei de acesso à informação, surgem escândalos como o dos 663 atos secretos do Senado.

Fatos assim só ocorrem porque vigora no Brasil uma cultura do segredo, alimentada pela ausência de limites entre público e privado. Essa mentalidade não significa sempre a tentativa de ocultação de atos por má-fé ou corrupção. Trata-se também da aceitação da ideia de escrutínio público.

– O funcionário público precisa se acostumar com a ideia de que o cidadão tem direito de perguntar, e ele, obrigação de responder. Muitas vezes, numa repartição, a primeira reação do funcionário é questionar para que queremos aquela informação – completa Paula Martins, coordenadora da ONG Artigo 19, que defende a ampliação do acesso a dados públicos.

Os avanços não ocorrem, porém, sem pressão. Apesar da existência de organizações como o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Heloisa acredita que falta mobilização da sociedade. A cientista política da Universidade Federal de Goiás Heloisa Dias Bezerra argumenta que o brasileiro precisa desenvolver senso crítico para separar propaganda governamental de informação pública.

– Não vale só dar resultados positivos. O cidadão tem de ter saber dos erros de gestão, dos problemas, do que deu errado – considera.

Os defensores do acesso à informação gostam de lembrar uma frase de Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos:

– A luz do Sol é o melhor desinfetante.

A receita, cunhada no início do século passado, mostra seu vigor ainda hoje, como se vê no Senado.