Câmara aprova moratória para municípios

Autor(es): Luciana Nunes Leal

O Estado de S. Paulo - 30/04/2009

As prefeituras ganharam um alívio financeiro. A Câmara aprovou ontem medida provisória que, depois de modificada pelos deputados, garante a suspensão do pagamento das dívidas com o INSS por período que varia de três a oito meses. Durante a carência - termo adotado no texto -, União e municípios farão encontro de contas, em que os dois lados reconhecerão débitos e créditos e chegarão a um valor final. Dependendo do montante negociado, os municípios terão até 20 anos para pagar a dívida previdenciária. MAIS