''País não tem cultura republicana''

Alexandre Rodrigues, Estadão

Em 2008, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, invocou um pacto "republicano" contra abusos de autoridade. O termo também esteve na boca do presidente Lula e na do ministro da Justiça, Tarso Genro, para definir a atuação da PF e regular a ação dos agentes. A palavra foi empregada por defensores e detratores de acossados por escândalos, num sentido oposto ao significado do termo, que inspira a virtude cívica, a elevação do coletivo. É o que ensina o historiador José Murilo de Carvalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista ao Estado. Autor do best-seller sobre o imperador d. Pedro II, ele diz que, quase 110 anos após o fim da monarquia, o significado da República não se materializou. A seguir, os principais trechos da entrevista:

MAU USO

"Os temas centrais da campanha de Lula tinham e têm a ver com o social, que não é necessariamente uma característica do republicanismo, nem mesmo da democracia em seu sentido liberal. Quem começou a usar o termo foi o ministro da Justiça, Tarso Genro. O conceito de República usado dentro do PT parece ter uma conotação distinta da do republicanismo como bom governo. República no sentido de coisa pública, bom governo, eficiência, transparência, igualdade perante a lei não é exatamente o que prega e faz o governo. O mensalão é totalmente antirrepublicano. O corporativismo sindical também não é republicano. A política social pode ser defensável, mas não em termos de republicanismo. A inclusão via políticas sociais pode ter ingredientes paternalista e populista e é necessariamente discriminatória. Nada disso é republicano. Melhor seria, para evitar confusão conceitual, que se chamasse a tal visão política de democracia social, ou de socialismo, não de republicanismo."

MENDES E PACTO REPUBLICANO

"Garantir direitos iguais a todos os acusados é republicano, mas também o é garantir punição igual para todos. A reação contra algemar poderosos é aristocrática, não republicana, típica de nossa sociedade hierarquizada. Temos uma cultura profundamente não igualitária, não republicana. É nossa tradição. Essa visão nepotista, paternalista, privatista do Estado permanece até hoje. Então realmente não há cultura republicana no País. E, obviamente, ela não foi incentivada neste governo, que tem seus méritos, mas certamente deixa a palavra ?republicano? vazia nesse contexto."

PRISÃO ESPECIAL

"A melhor maneira, talvez a única, de tornar os presídios no Brasil decentes e humanos seria acabar com esse privilégio. No dia em que pessoas das classes alta e média estiverem sujeitas à prisão comum, haverá enorme pressão para melhorar as condições dos presídios. Seria uma pequena revolução."

TRANSGRESSÃO

"Há uma cultura generalizada da transgressão que afeta todas as classes sociais, de alto a baixo. Furtam o político, o empresário, o juiz, de um lado; furtam, do outro, o profissional liberal, o policial, o trabalhador informal. Furta até mesmo, como agora em Santa Catarina, o soldado do Exército e o flagelado pelas enchentes. Tal cultura tem a ver com valores e instituições. O valor republicano de respeito à lei e à coisa pública não existe."

DEMOCRACIA

"Vamos chegar lá, mas bota meio século aí. Se nos compararmos com outros países, veremos que 20 anos não é nada. O fato de termos mantido as liberdades de imprensa e de organização é muito positivo. Os escândalos são discutidos, ONGs lutam pela transparência das contas públicas e a abertura da caixa preta do Estado. Tudo isso conta. Mas boa parte de nossa população ainda vive no mundo da necessidade. Para quem precisa colocar comida na mesa, democracia e república são luxo."

CONGRESSO

"Uma das piores características de nossa república é a total falência do Congresso. O Executivo sempre teve papel preponderante. O Judiciário sempre foi o Poder menos afirmativo, mas agora entrou no vácuo aberto por um Legislativo submisso ao Executivo e estigmatizado por reiterados escândalos."

ALTERNÂNCIA NO PODER

"Não há como não ver nisso um avanço. E faço aqui um elogio a Lula. No começo de 2008, ele pareceu tentado a embarcar na aventura do terceiro mandato. Posteriormente, parece ter desistido da ideia, crédito que lhe deve ser dado."