'O dinheiro mais desviado no Brasil é o da saúde', diz diretor da CGU

Demétrio Weber, O Globo

*notas frias, ausência de licitações

*profissionais não cumprem horário de trabalho

BRASÍLIA. A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão ligado à Presidência da República, descobriu indícios de fraudes em convênios do Ministério da Saúde com ONGs e fundações, entre 1999 e 2006. A investigação, em fase de conclusão, analisou repasses de R$ 1,7 bilhão do ministério para 130 entidades no segundo mandato do governo Fernando Henrique e no primeiro de Lula.

Entre as irregularidades, estão compras com valores acima de mercado, notas frias e ausência de licitações, informou ontem o diretor de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, Cleomenes Viana, em seminário sobre combate à dengue no Tribunal de Contas da União.

— O recurso mais desviado é o da área de saúde. É o que tem, em princípio, menos controle — afirmou Cleomenes.

Ele apresentou uma lista de irregularidades detectadas nos convênios. Mas ressalvou que os dados ainda não foram tabulados, e os indícios de fraude não se aplicam necessariamente a todas as ONGs e fundações.

Os auditores constataram casos em que o objeto do convênio não foi executado; conluio entre empresas em licitações; contratações favorecidas por relações de parentesco; pagamento de salários com recursos do convênio, o que é proibido; e pagamento antecipado a fornecedores.

Cleomenes destacou que uma única entidade recebeu R$ 932 milhões no período investigado.
Trata-se da Fundação Butantã, de São Paulo, que realiza pesquisas e produz vacinas como a da gripe para o ministério.

As 20 entidades que mais receberam recursos do ministério abocanharam R$ 1,39 bilhão, o equivalente a 80% do total repassado no período a 130 ONGs e fundações.

A fiscalização da CGU teve início após a criação da CPI das ONGs, no Senado. O órgão selecionou amostra de 325 entidades que firmaram convênios com diversas áreas do governo federal. O balanço apresentado ontem considera dados apenas de 130 delas que receberam recursos do Ministério da Saúde.

Cleomenes mostrou também balanço preliminar com os resultados de investigações por sorteio que a CGU fez em cerca de 900 municípios. O estudo analisou informações relativas ao Programa Saúde da Família.
Segundo o diretor, os profissionais das equipes de saúde trabalham menos do que deviam em 21,35% dos municípios analisados. Em 7,47% deles, as equipes estão incompletas. Os recursos transferidos para a atenção básica também são destinados a outros tipos de ações.

— A jornada de trabalho não está sendo cumprida.