Legislativo: Vícios travam Câmara, dizem candidatos

Folha de S. Paulo, 2/10/2008

* Em debate promovido pela Folha, postulantes ao cargo de vereador em São Paulo criticam "submissão" ao Executivo

* Interesses paroquiais, falta de discussão de projetos e inexistência de técnicos mais qualificados dificultam atuação, afirmam políticos

A defesa de interesses paroquiais, a relação promíscua com o Executivo e a falta de um corpo técnico qualificado são alguns dos problemas crônicos da Câmara Municipal apontados pelos candidatos a vereador que participaram, a convite da Folha, de um debate sobre Legislativo paulistano, anteontem, na sede no jornal.

Mediado pelo colunista Gilberto Dimenstein, o encontro teve a presença de Nabil Bonduki (PT), Marcos Cintra (PR), Mara Gabrilli (PSDB) e Fauzi Hamuche (PP), cada um deles ligado a um dos quatro candidatos à prefeitura que mais pontuaram até agora, segundo as pesquisas do Datafolha.

(POR QUE HÁ TANTOS CARGOS DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO)

Para Bonduki, arquiteto que já ocupou assento na Câmara no governo Marta Suplicy (2001-2004) e apóia a candidatura da ex-prefeita, os vereadores abriram mão de seu poder de legisladores, como definir o Orçamento e discutir o mérito de projetos, para abraçar outro poder, o de indicar cargos no Executivo e liberar verbas para obras localizadas em suas bases eleitorais.

"O plenário da Câmara é um cenário e as comissões são inúteis. Os projetos são aprovados sem discussão", disse o petista. Ele cita, porém, uma exceção, a aprovação do Plano Diretor, na qual desempenhou papel central durante a gestão de Marta.

Cintra, vice-presidente da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) e apoiador da candidatura reeleitoral de Gilberto Kassab (DEM), segue linha parecida.

(É 'SUBORNO' A INDICAÇÃO DE CARGOS, A TROCA DE FAVORES)

--Não podemos dar uma de avestruz e achar que isso não existe, disse, a respeito da cooptação de parlamentares. O economista, que foi vereador na gestão de Paulo Maluf (1993-1996), classificou como "suborno" a indicação de cargos, a troca de favores e a promiscuidade do Legislativo com o Executivo. Para Cintra, a linha entre tais práticas e a compra direta do voto do vereador "é tênue".

Gabrilli, que está na Câmara desde meados da atual legislatura (era suplente) e integra o mesmo partido do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), demonstra certa frustração com os trabalhos em plenário.

-- O mérito do projeto é o que menos conta e isso é o que dói, é o que arrasa, afirmou a candidata à reeleição. --Nunca vi acontecer discussão aprofundada de projeto, completou.

Hamuche, médico e empresário que tenta chegar à Câmara com o apoio de Paulo Maluf (PP), disse ser um "novato" no assunto. Ele destoou dos demais sobre o que entende ser o papel de um vereador.

"É preciso estar próximo do povo, criar uma linha direta com quem, por exemplo, não encontra um médico para ser atendido", disse. "Se essa pessoa tiver como chegar num vereador que possa ajudar, eu garanto que isso será resolvido."

Questionado sobre se concorda com as práticas de seu colega de partido, o vereador Wadih Mutran, que disponibiliza uma ambulância para seus eleitores, ele respondeu: "Tem que ter muita ambulância por aí, mas não concordo com relação de submissão", disse.

"Centrão"

Os quatro postulantes à Câmara também discutiram o papel do "centrão", um grupo de cerca de 20 vereadores de várias legendas que atua como uma bancada e tem como principal objetivo aumentar seu poder de negociação com o Executivo, seja ele do PT, do PSDB ou do DEM.

--Não há nada que una esse grupo, a não ser interesses pessoais, avaliou Cintra.

--É uma entidade poderosa que comanda as negociações da Câmara, disse Gabrilli.

--Com partidos mais fortes, o "centrão" acaba, sugeriu Hamuche.

--Esse grupo não será superado sem uma reforma política, disse Bonduki, para quem, em outros graus, o fenômeno é repetido em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional. (Cortar os cargos de confiança para o mínimo necessário não é um bom começo?)

Sobraram críticas também para "a atuação política" do TCM (Tribunal de Contas do Município) e os gastos do órgão, R$ 163 milhões anuais que, segundo Bonduki, poderiam ser usados para melhorar o corpo técnico da Câmara.

(FALTA DE TRANSPARÊNCIA)

Gabrilli também reclamou da qualidade dos quadros permanentes da Casa e citou outra dificuldade: o processo demorado para obter dados da administração com o Executivo.

(Um dos objetivos do acordão não é justamente garantir a necessária opacidade? Necessária para eles, é claro.)

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Não é difícil perceber que a origem dessa pouca-vergonha que acontece nas câmaras municipais (nos grotões, então...) são os numerosos, exageradamente numerosos cargos de confiança para os quais o prefeito nomeia quem quiser, como quiser.

Em Itapeva, são mais de mil cargos de confiança. Um terço dos funcionários. Número bem maior, por exemplo, que o de militantes de todos os partidos juntos.

Por isso, sabe quando a máquina vai perder uma eleição municipal? Só mesmo quando aparecer um prefeito tão esperto, mas tão esperto que exagere na dose. Por exemplo, deixe a própria prefeitura sem luz, por falta de dinheiro para pagamento. Ou que deixe a principal praça da cidade longamente fechada para reforma, que nunca termina ...