Justiça tributária

Da Redação, Correio Braziliense

Não é apenas por gravarem a produção econômica em 38,9%, percentual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que os impostos, no Brasil, compõem um dos sistemas mais draconianos e injustos do planeta. Mas, também, pela forma anormal como incidem sobre o complexo das relações econômicas e sociais. A cobrança dos tributos, salvo algumas exceções, não observa critério de ponderação em atendimento à capacidade contributiva dos diversos setores sujeitos à obrigação. MAIS