Campos Machado omite escritório ao TRE

Rubens Valente, Folha de S. Paulo

Candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP) revelou, em entrevista concedida à Folha na última quinta-feira, ser dono de um escritório de advocacia que, no entanto, não aparece na declaração de bens entregue por ele ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Machado citou o escritório para explicar o crescimento patrimonial que alcançou entre 2006 e 2008.

Dois dias depois da entrevista, a assessoria de Machado informou, na manhã do sábado passado, que ele deverá corrigir hoje a sua declaração, em ofício ao TRE, para incluir a empresa Campos & Campos Machado Advogados, que funciona num sobrado na Vila Madalena.

O artigo 350 do Código Eleitoral considera crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

Em entrevista, Campos Machado se recusou a fornecer os nomes dos clientes de seu escritório, alegando sigilo profissional. "Esse contrato é um contrato que está sendo providenciado o registro. É um contrato já em vigência. Você vai encontrar petições no fórum, papéis, procurações, da Campos & Campos Machado", afirmou o deputado.

Ele disse que seu escritório trabalha na área de contencioso (disputas judiciais entre empresas ou entre empresas e Estado). O deputado afirmou que também faz, eventualmente, "consultoria para empresas".

O sócio de Campos Machado é seu primo, Wellengton Carlos de Campos, que foi advogado do empresário Ari Natalino, indiciado por CPIs, inquéritos policiais e investigações do Ministério Público sob as acusações de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis.

Em 9 de agosto de 2007, Wellengton foi acusado pelo promotor de Justiça Arthur Migliari Júnior, numa ação penal de natureza falencial, de ter sido procurador da empresa "offshore" (supostamente criada e mantida por Natalino) River South S/A, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Segundo a denúncia do promotor, essa e outras empresas ligadas a Natalino foram usadas para "lavar dinheiro proveniente dos crimes praticados pelos denunciados".

Wellengton negou ligação com a lavagem e disse que não advoga mais para Natalino. Afirmou que apenas atuou como procurador da River South "com fins específicos, para representá-la na Receita Federal e autarquias".

O advogado permitiu que a reportagem olhasse o contrato assinado entre ele e seu primo. A empresa tem capital social de R$ 10 mil, divididos entre ele, Campos Machado (49% para cada um) e outra advogada (2% das cotas). O contrato prevê que "aos sócios incumbidos da gerência serão atribuídos pro labore mensais, fixados por comum acordo".

Wellengton disse que o escritório é registrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Não é um contrato de formação de ativo. A gente trabalha junto e divide os lucros."

O advogado disse que o deputado recebe seus honorários "como pessoa física". "Aqui é reunião de advogados. Pegamos o caso, eu trabalhei, ele trabalhou, tiro as despesas do escritório, para abrir o processo, e dividimos os honorários".

Wellengton disse que as atividades do escritório são amplas. "Nós fazemos advocacia preventiva. Fazemos muito fusão, incorporação, intermediação, às vezes venda de empresas, não é muito o nosso forte, mas já fizemos."

Na comparação entre as declarações de bens entregues por Campos Machado à Justiça Eleitoral, seu patrimônio total saiu de R$ 4,19 milhões, em 2006, para R$ 5,7 milhões em 2008. Corrigindo os erros atribuídos ao seu contador, e que o deputado disse ter detectado em suas declarações, o valor correto de 2006 seria de aproximadamente R$ 4,7 milhões.