Lula deixou de gastar mais de R$ 20 bilhões em Educação

De Mariana Schreiber em O Globo Online:

A partir da descoberta de reservas gigantescas de petróleo abaixo da camada de sal, na Bacia de Santos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva tem prometido mais recursos para a Educação pública. A promessa, no entanto, é vista com descrença por educadores, que não enxergam vontade política no Executivo para investir no setor.

Amparado por um instrumento legal, o governo Lula já deixou de aplicar R$ 20,144 bilhões, que, por determinação constitucional, deveriam ter sido destinados à Educação de 2003 a 2007.

O valor equivale a mais da metade do orçamento do Ministério da Educação para 2008, de R$ 38,409 bilhões, e seria suficiente para manter mais de 2 milhões de crianças matriculadas no Ensino Médio, considerando o gasto anual de R$ 1.004 por estudante, segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na Constituição está previsto que o governo federal deve aplicar no mínimo 18% da receita arrecadada com impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que inclui gastos como remuneração e aperfeiçoamento de professores, infra-estrutura e material didático-escolar.

No entanto, desde 1994 vigora um dispositivo - a Desvinculação de Recursos da União (DRU) - que permite ao Executivo gastar como quiser 20% da sua receita com tributos. Dessa forma, a obrigatoriedade dos 18% passou a ser aplicada sobre o que sobra após a desvinculação de um quinto da arrecadação. Leia mais em Governo Lula deixou de gastar mais de R$ 20 bilhões em Educação