domingo, maio 11, 2008

Fiscalização e democracia
José Maurício Nolasco, Jornal do Brasil
As democracias bem-sucedidas se caracterizam por um salutar equilíbrio entre os poderes, pela manutenção de instâncias fiscalizadoras ágeis e transparentes, e por uma legislação que não fique ao sabor de interesses incompatíveis com o bem comum.
Sem estes dados fundamentais, a governabilidade de qualquer Estado se perde, passando a dar espaço a conflitos de forças cegas que, a médio e longo prazo, irão tornar a gestão da coisa pública absolutamente caótica e ineficaz. LEIA MAIS
Bem, em Pedra Chata:
a) não há equilíbrio entre Executivo e Legislativo; o que há é algo próximo da submissão: via de regra, a ex-oposição adere em bloco ao novo rei. Existe democracia com oposição zero?
b) a Câmara, faz tempo, abriu mão de fiscalizar as contas municipais: dispensou a prefeitura de lhe remeter cópia dos comprovantes e recibos dos pagamentos efetuados. Existe boa administração sem controle/fiscalização?
O pior é que, vem eleição, vai eleição, ninguém fala de verdade em gestão, em modernização da máquina, nas conhecidas regras democráticas bem sucedidas.
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