Os males do sigilo

Editorial, Folha de S. Paulo

Caso prevalecesse a regra da transparência nas despesas do Executivo, muito da crise do dossiê poderia ter sido evitado

DOS VÁRIOS enigmas que cercam o caso do dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, existe um especialmente relevante, que foge às atribuladas circunstâncias das investigações e desmentidos oficiais.

Pode resumir-se numa questão: por que deveriam ser sigilosos os gastos pessoais de um presidente da República?

Em seu depoimento à CPI dos cartões corporativos, o ministro Jorge Félix, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), contribuiu pouco para esclarecer essa questão. Deveriam permanecer ocultos os gastos com alimentação e bebidas no avião presidencial? "Em princípio, sim", respondeu o ministro.

Todavia, parece razoável dizer que a atual crise política, que tantas energias e tempo tem consumido do Executivo e do Congresso, poderia ter sido evitada caso prevalecesse a regra de máxima transparência possível nas despesas palacianas.
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Entre a despesa adequada ao cargo e o abuso principesco há, por certo, uma diferença, que só a ausência de sigilo permitiria dimensionar.

Se há risco para a segurança das autoridades, este residiria, em última hipótese, na informação sobre a origem dos fornecedores dos bens adquiridos, ou no que se poderia deduzir a respeito da agenda de deslocamentos do presidente da República e de sua comitiva.

Nada que não pudesse, depois de um certo prazo, ser exposto ao conhecimento público, ou cercar-se de precauções técnicas mais sofisticadas que o sigilo absoluto.
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Mas que se pretenda a todo custo manter o sigilo do atual presidente, enquanto se jura inocência no caso do dossiê, eis uma contradição evidente do ponto de vista da ética política.

Não há outra maneira de saná-la a não ser pela regra da mais ampla transparência. O país seria poupado, sem dúvida, dos lastimáveis efeitos de um entrevero que o paralisa, enquanto moralismos falsos e maquiavelismos de gabinete se engalfinham inextricavelmente. ÍNTEGRA