ANTES, LULA ERA CONTRA O IMPOSTO SINDICAL PORQUE FINANCIAVA PELEGOS. AGORA É A FAVOR...PELO MESMO MOTIVO

Editorial, Valor Econômico

(...) O imposto sindical foi alvo do "novo sindicalismo" dos anos 80. A obrigatoriedade da contribuição era vista, pela geração sindical da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez parte, como o grande financiador de sindicalistas "pelegos" - aqueles montados em poderosas máquinas sindicais que usavam o dinheiro farto para se manter no comando (e até para enriquecimento pessoal) em troca do atrelamento do sindicato ao Ministério do Trabalho (com o agravante de que, na época, o país vivia uma ditadura militar). A Central Única dos Trabalhadores (CUT), nascida da luta sindical contra o peleguismo e o controle dos sindicatos pelo Estado, assumiu a bandeira do fim do imposto sindical como parte indivisível da luta pela autonomia sindical.

Conceitualmente, o imposto sindical é um tributo, já que se configura como "prestação compulsória (...) instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa".

Como beneficiários de impostos, as entidades sindicais (de trabalhadores e patronais) passam a ser entidades de direito público - e, com essa natureza, estão obrigadas a prestar contas não apenas aos seus associados, mas à sociedade como um todo, por meio de um órgão público, seja ele o Ministério do Trabalho ou o TCU.

Quando o novo sindicalismo, que agora é velho, pregava o fim do imposto, pretendia tornar os sindicatos entidades de direito privado, sem vínculos com o Estado e com maior comprometimento com sua base - sem a facilidade da contribuição obrigatória, imaginava-se, as entidades atrairiam sindicalizados e contribuições apenas se representassem efetivamente a categoria. LEIA MAIS