sábado, março 01, 2008

Luiz Inácio, o jurista

Clóvis Rossi, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Com seu imenso saber jurídico, Luiz Inácio Lula da Silva revogou, em uma só frase, toda a jurisprudência secularmente firmada sobre o controle dos Poderes em uma democracia. Disse Lula: "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". Bom só se for para quem quer poderes absolutos.
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Território invadido

Editorial, Folha de S. Paulo

TOMOU UMA NOITE de folga, ao que tudo indica, o estilo "Lulinha paz e amor." Quem entrou em cena, numa cerimônia realizada anteontem em Aracaju, foi um presidente da República desequilibrado e truculento, vociferando do palanque despropositadas provocações a um Poder autônomo da República.Seria bom se o Judiciário, disse Lula a plenos pulmões, "metesse o nariz apenas nas coisas dele". Com gestos enfáticos, classificou de "sandices" e "bobagens" as opiniões de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
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A democracia nasceu justamente para se opor ao poder absolutista dos reis, que tinham poder para fazer e desfazer.
Por isso a democracia dividiu o Poder em três: Legislativo, Executivo, Judiciário.
Poderes independentes para que cada um controle, sirva de freio, de contrapeso aos demais poderes.
Assim, o Executivo pode vetar lei aprovada pelo Legislativo. O Legislativo pode anular decisões do Executivo, pode mesmo cassar o mandato do chefe do Executivo. O Judiciário pode declarar determinada lei inconstitucional. E por aí vai.
Na democracia, o império é da lei, não da vontade do príncipe.
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Na verdade, parte da esquerda detesta democracia (que chama de "democracia burguesa").
É chegada mesmo em governo absolutista, com a ditadura cubana.
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Boa parte dos políticos, especialmente dos grotões pedregosos, também pensam que INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES é para que cada poder faça o que quiser, sem dar satisfação para ninguém.
Pensam exatamente como os reis absolutistas de antanho! Que atraso!
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