Câmara aprova Plano de Metas para prefeito de São Paulo

Cinthia Rodrigues - Folha de S. Paulo

O próximo prefeito de São Paulo será obrigado a detalhar com índices e prazos o quanto pretende melhorar cada setor da cidade. Isso porque os vereadores aprovaram ontem, por unanimidade, o Plano de Metas, que obriga o eleito neste ano a apresentar, até 90 dias após a posse, metas quantitativas por áreas e subprefeituras.

O projeto, de autoria do Movimento Nossa São Paulo, é o primeiro de uma ONG a se tornar emenda à Lei Orgânica do Município e recebeu apoio tanto de governistas quanto da oposição. Dos 55 vereadores, apenas Agnaldo Timóteo (PR) não compareceu para votar -procurado, disse que participava de uma "solenidade", mas não quis dizer qual.

Pelo Plano de Metas, a próxima gestão terá de divulgar por semestre quais metas atingiu. "Hoje, se perguntar para qualquer brasileiro qual é a meta do prefeito ou do senador ou do presidente, ele não sabe", diz Oded Grajew, um dos coordenadores do Nossa São Paulo.

"Agora, ele [o prefeito eleito] vai ter de mostrar os números. Vai reduzir a mortalidade infantil? Em que índice? Melhorar a qualidade de ensino? A mesma coisa", resume.

Cerca de cem pessoas aplaudiram de pé a aprovação. Integrantes da ONG Atletas Pela Cidadania, entre eles Raí, Zetti, Ana Moser, Ida e Hortência, foram apoiar a emenda. "As pessoas falam mal dos políticos, mas nem sabem o que cobrar. Agora vai ter exatamente o que cobrar de cada ponto", diz Raí. "Tem de mostrar para os políticos que o governo não é a casa-da-mãe-joana para cada um fazer o que quer", diz Hortência.

Durante a semana, a mobilização também foi grande. O presidente da Bovespa, Raimundo Magliano, que também faz parte da ONG, ligou pessoalmente para cada vereador.

Grajew conta que conversou com os principais candidatos a candidato a prefeito, o atual, Gilberto Kassab (DEM), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), a ministra Marta Suplicy (PT) e a vereadora Soninha (PPS). "Todos eles são inteligentes e apoiaram", diz.

O texto do Plano de Metas não estabelece punição. Os líderes de bancada dizem que o principal prejuízo a quem descumprir a emenda será político. "A sociedade agora vai ter muito claro o que o prefeito fez ou não", afirma o vereador Francisco Chagas (PT).

Além disso, segundo ele, qualquer cidadão pode fazer uma representação contra um prefeito no Ministério Público caso ele não cumpra uma lei.