TRANSPARÊNCIA EM ITAPEVA

Editorial da Folha do Sul de sábado:

Defender a transparência na administração pública mais do que um direito é um dever de todo cidadão e, principalmente, da imprensa livre, independente e democrática.

Se a democracia representativa é um avanço, mais adiante ainda está a democracia participativa em toda a sua dimensão, isto é, sem desprezar a representatividade dos eleitos, mas implantando-se modelos de gestões participativas. Dentre estas aclamadas ferramentas institucionais que aperfeiçoam a democracia, estão os mecanismos que asseguram o princípio da publicidade, o remédio mais eficaz para a correta aplicação dos recursos públicos.

Em Itapeva, esse controle democrático está prestes a dar um grande salto de maneira definitiva. A valer o compromisso assumido pelo prefeito Luiz Cavani durante debate realizado ao vivo no programa Transparência da Rádio Clube Cristal, sábado último (30), em seguida referendado por seu secretário de Finanças, em reunião realizada com a ONG Transparência Itapeva, na manhã de quarta-feira (4), o município passará a ter um portal na internet que certamente muito contribuirá para a institucionalização da democracia local. Como todos sabem as instituições itapevenses não estavam preparadas para dar um breque nas investidas de administradores anteriores (ver relatório da CEI do FUNDEF 2004). Agora o prefeito Cavani informa que criará uma Ouvidoria Municipal e um Portal de Transparência para a divulgação dos pagamentos efetuados pela sua administração.

Bem conduzidas, são medidas capazes de mudar a história, assinala Sebastião Loureiro, membro da Transparência, uma da organizações não governamentais mais sérias deste País.

A conquista, devidamente implementada, além de um pioneiro avanço na medida em que permite, não só aos vereadores mas também a todos os cidadãos, livre e pleno acesso aos gastos e despesas realizadas pelo Executivo, coloca Itapeva em posição de vanguarda, servindo de modelo para os demais municípios brasileiros.

Melhor ainda seria se o Legislativo itapevense também viesse a seguir o mesmo rumo, franqueando ao público conhecimento de todas as suas despesas. Parabéns à imprensa atuante de Itapeva. Parabéns aos militantes da ONG Transparência Itapeva.

Parabéns, sobretudo, ao prefeito Cavani pela importante deliberação, um passo histórico que, concretizado, lança uma mão de cal sobre quaisquer dúvidas de sua lisura à frente da administração municipal. Finalmente, parabéns, Itapeva!