DESPESAS DA CÂMARA DE ITAPEVA

A despesa média mensal de janeiro a maio de 2007:

R$ 39 mil com pagamento de vereadores

R$ 125 mil com pagamento de funcionários

R$ 28 mil de obrigações patronais

R$ 17 mil com material de consumo

R$ 38 mil com serviços de terceiros (o que seria?)

A despesa média da Câmara é de R$ 250 mil por mês, R$ 3 milhões por ano!. Confira aqui.

O salário dos vereadores ( 39 mil) representa apenas 15 % das despesas da Câmara (250 mil), portanto, o buraco é mais embaixo.

A pergunta que deve ser feita é: a Câmara fiscaliza as contas municipais? A resposta é não, embora a fiscalização seja atribuição da Câmara. A Câmara nem exige cópia dos pagamentos efetuados pela prefeitura. Não conta com contadores, auditores e outros profissionais do ramo para auxiliá-la na fiscalização. Pelo contrário, o Regimento Interno, em vários dispositivos, impede ou dificulta a fiscalização! É isso mesmo, o órgão legislativo fiscalizador, em vez de fiscalizar, impede a fiscalização! Quer um exemplo? A exigência (inconstitucional!) de Comissão Especial de Inquérito ser aprovada pela maioria. Ora, CEI ou CPI é direito constitucional da minoria (e também da maioria). Basta a assinatura de um terço dos vereadores para ser criada.

Quem é contratado ou eleito para desempenhar uma função e não a desempenha, é caro ou barato? Como calcular o custo-benefício?

PS - Legislativo é o poder mais importante (Geraldo Ataliba), sua história é a história da democracia. Como pode os próprios legisladores o maltratarem tanto, a ponto de o povo concordar com seu fechamento? Sem Legislativo independente, atuante, controlador, o que existe senão corrupção, ditadura ou tirania?