Justiça afasta prefeito de Coronel Macedo-SP

José Maria Tomazela, no Repórter Diário

O juiz Gabriel Pires de Campos Sormani determinou hoje o afastamento do prefeito de Coronel Macedo (SP), Antonio Batista Tonon (PL), acusado de improbidade administrativa.

Tonon foi flagrado quando oferecia dinheiro, um carro e favores políticos a um vereador, em novembro do ano passado, em troca de apoio à eleição de sua mulher para o cargo de presidente da Câmara. Na época, Tonon chegou a ser preso. O prefeito também é acusado de ter montado um esquema de favorecimento ao vereador Nilton Donizete Machado (PP), o Nilton "Funileiro", por meio da liberação de pagamentos de notas "frias" referentes a serviços de reparo da frota municipal. De acordo com o promotor Flávio Okamoto, por ser vereador, Nilton não poderia prestar serviços à prefeitura. No entanto, ele usava como "laranjas" os donos de uma oficina de Taquarituba, cidade vizinha, Eliton Vieira da Silva e Ademar Lopes da Silva. Eles forneciam as notas e Nilton superfaturava os serviços. Na maioria das vezes, ele mesmo assinava os empenhos na prefeitura e recebia os cheques em nome dos "laranjas". Em pouco mais de um ano, o vereador recebeu R$ 46 mil dos cofres municipais. "Funileiro" também teve decretado o afastamento do cargo. Ele, o prefeito e os dois "laranjas" tiveram decretada a indisponibilidade dos bens. A assessoria do prefeito informou que ele vai entrar com recurso para se manter no cargo. O vereador e os outros dois acusados não foram encontrados. (AE)

Repito: desviar dinheiro de prefeitura da região é mais fácil do que tomar doce de criança. Basta arrumar "notas frias", que a total falta de transparência garante o segredo (às vezes dá zebra, alguém denuncia).

O Brasil tem boas leis, mas que não são cumpridas. Essa farra das prefeituras poderiam ser evitadas se:

a) as Câmaras organizassem a fiscalização (institucional) das contas municipais, contratando auditores e contadores para auxiliá-la na tarefa. É o que a Constituição manda, mas quem cumpre?

b) as prefeituras divulgassem a relação dos pagamentos efetuados etc para que a população acompanhasse as contas municipais. É o que o princípio da publicidade recomenda (art. 37 da CF).

Nos países democráticos é assim que funciona (transparência e punição). Mas aqui eles escondem tudo. E depois ainda dizem que corrupção é cultural. Mentira. Gente desonesta existe no mundo todo. Ora, a divulgação é feita justamente para inibir a sem-vergonhice.