População das cidades se iguala à rural no planeta
Para a ONU, processo pode ser positivo; áreas urbanas concentram pobreza, mas também permitem sair dela

Onda de urbanização se concentra agora na África e na Ásia; fenômeno só terá saldo benéfico com maiores planejamento e poder local

ANTÔNIO GOIS

FOLHA DE S. PAULO

O mundo vivencia em 2007 um marco histórico: pela primeira vez, a população urbana se igualou à rural e, a partir de 2008, será cada vez mais predominante. Esse ponto de transição levou o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) a abordar o tema em seu relatório mundial de população, divulgado ontem.As principais conclusões são:

1) a urbanização é inevitável, mas seus efeitos podem ser altamente positivos se as cidades se prepararem ou desastrosos em caso contrário;

2) não são as megacidades que concentram o crescimento. Ele se dá principalmente em cidades médias;

3) também não é a migração rural-urbana que mais explica a expansão, mas sim o crescimento vegetativo nas cidades;

4) a concentração populacional é melhor para o meio ambiente do que a dispersão;

5) os pobres têm direito à cidade e a decisão de migrar ou permanecer lá é racional. A pobreza é, em média, maior nas áreas rurais, onde também é mais difícil para os governos universalizar o acesso a serviços como educação e saúde.O desafio de preparar as cidades para o crescimento existe desde que, entre 5.000 e 15 mil anos atrás (não há data consensual), as primeiras vilas urbanas surgiram. A melhoria das técnicas agrícolas permitiu que a produção superasse o consumo, liberando mão-de-obra para outras atividades.

Segunda onda

Desde então, ocorreram duas grandes ondas de urbanização. A primeira começou na Europa e na América do Norte durante a Revolução Industrial e durou dois séculos (1750 a 1950). A mais recente teve início na segunda metade do século passado e acontece em ritmo mais acelerado. Ela está num estágio bastante adiantado na América Latina -onde as taxas de urbanização já superam as européias- e cresce principalmente na Ásia e na África.

Essa segunda onda acontece também num período em que as projeções da ONU indicam que a população mundial sairá dos atuais 6,6 bilhões para 9 bilhões em 2050. O relatório do UNFPA tem visão positiva desse processo e sustenta que, se é fato que as cidades concentram pobreza, também é verdade que elas representam maior esperança de escapar dela. Mas o texto alerta que os benefícios da urbanização dependem de uma mudança das políticas públicas.A primeira dessas mudanças é a aceitação de que o processo é inevitável.

Segundo o relatório, quase todas as tentativas para conter a migração rural-urbana no mundo foram em vão, e as poucas que funcionaram fizeram uso de métodos autoritários (Vietnã e China), com resultados temporários.Mesmo assim, um número crescente de países em desenvolvimento (51% em 1996 e 73% em 2005) tinham políticas para reduzir a migração."As pessoas migram para as cidades por que têm consciência de que estarão melhores lá. Muitos governos tentaram conter esse fluxo evitando a oferta de serviços, despejando-as, ou até pagando a passagem de volta, mas isso não teve efeito", diz George Martine, autor principal do relatório.Martine, que é também presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, afirma que ele mesmo já participou, no Brasil, de um grupo de estudos criado na década de 70 para discutir a migração do Nordeste para São Paulo."Era um plano bem-intencionado. O pressuposto era de que a concentração populacional era negativa. Havia na época a idéia de que a igualdade social seria maior se houvesse igualdade espacial. Olhando hoje em retrospectiva e dentro de uma economia de mercado, é um raciocínio triste."

Crescimento vegetativo

A mudança de política depende também de um melhor entendimento das razões da urbanização. Elas são distintas em cada cidade, mas o relatório sustenta que, na média mundial, o maior componente é o crescimento vegetativo (mais nascimentos do que mortes).Por isso, a diminuição das taxas de fecundidade -por meio da eqüidade de gênero e da melhoria da saúde reprodutiva- seria mais eficiente para reduzir o crescimento do que a tentativa de controle da migração.Outra característica do crescimento que, para o UNFPA, exige adaptação imediata é que, como o processo acontece principalmente em cidades de médio porte, é preciso fortalecer os governos municipais.Para o fundo, isso não significa que as grandes cidades devam deixar de ser alvo de ações de governos, pois uma variação percentual pequena, como uma taxa de 1% ao ano, significa para uma cidade de dez milhões de habitantes mais um milhão de pessoas em dez anos.Martine destaca também que o fato de reconhecer que o crescimento urbano é inevitável não deve levar governos a deixarem de se preocupar com o desenvolvimento rural: "Não são duas opções excludentes".