CORONEL MACEDO: Justiça afasta do cargo prefeito, vereador e chefe de governo do município
Todos são acusados de cometer irregularidades na contratação de serviços para a prefeitura
O prefeito de Coronel Macedo, Antonio Batista Tonom, o vereador Nilton Dozinete Machado e o chefe de governo, Levino Aparecido de Souza, foram afastados dos cargos pela justiça na tarde desta quarta-feira. Todos são acusados pela promotoria de cometer irregularidades na contratação de serviços para a prefeitura.
Entre as denúncias, há indícios de superfaturamento e emissão de notas frias. Segundo o ministério público, o prefeito utilizava a oficina do vereador Nilton Machado para a manutenção dos carros do executivo, o que é proibido.

As notas ficais eram emitidas em uma outra oficina, localizada em Taquarituba, cidade vizinha, e com valores possivelmente superfaturados. Prefeito, vereador e chefe de governo estão com todos os bens indisponíveis.
O afastamento deles foi comunicado por um oficial de justiça. Uma cópia da decisão foi enviada à Câmara para análise dos vereadores que podem ou não entrar com processo para cassar os envolvidos. Os três não foram encontrados pra comentar o afastamento. (TV TEM)

O esquema é velho de guerra: notas frias (ou empresas fantasmas). É fácil de ser usado porque as notas fiscais são pagas e arquivadas, a prefeitura não as mostra pra ninguém, não divulga os pagamentos. Fica tudo em segredo. Ah, segredo é mesmo o ambiente preferido por políticos espertos. Segredo ilegal, pois contraria o princípio da publicidade (art. 37 da CF).

É possível acabar com a farra das notas frias? Sim, é simples: basta o município fazer uma lei obrigando o prefeito a divulgar os pagamentos - nome da empresa, produtos adquiridos, preço, etc. A população tem a possibilidade de conferir, os vereadores também - sempre há alguém disposto a fiscalizar. Divulgar na internet ou afixar na própria prefeitura e/ou encaminhar cópia para a Câmara. Inúmeras prefeituras estão criando portal de transparência na internet.

Segredo safado que esconde e estimula a meterem a mão no dinheiro do povo.

PS - Em dezembro passado, o prefeito foi preso em um posto de gasolina de Avaré, tentando comprar o voto de um vereador de oposição (aqui). Entendeu por que prefeitos espertos precisam tanto de maioria na Câmara, custe o que custar?