HISTÓRIA DE CORRUPÇÃO POLÍTICA

IHU On-Line – O Brasil tem uma história de corrupção política. A que atribui a origem de tal comportamento na condução da questão pública em nosso país?

Professor Roberto Romano – Calma com o andor, que o Santo é de biscuit! Se existisse um campeonato mundial de políticos corruptos, o Brasil não seria vencedor! Na Itália, na França, na Alemanha, na Rússia (e também na extinta URSS), no Japão, nos EUA, a corrupção é imensa. Se lembrarmos de certos países, como a Indonésia, os nossos políticos são reduzidos ao estatuto de freiras piedosas e austeras. É muito ruim, em termos éticos, depreciar para além do efetivo a vida nacional.

Quanto às causas desses males no Brasil, a professora Maria Sylvia Carvalho Franco, em Homens Livres na Ordem Escravocrata, clássico sobre a gênese do Estado e da sociedade brasileiros, indica vários caminhos hermenêuticos. No capítulo III daquela obra (O homem comum, a administração e o Estado), ela mostra a gênese da “ética” que norteia os nossos costumes políticos.

Eu diria, todavia, o seguinte, do que entendi de sua demonstração: o poder central, desde o início do Brasil independente, precisou arcar com despesas para manter um território imenso. Assim, ele tira impostos dos municípios, que, na sua maioria, estão distantes, espacialmente, do centro, o Rio de Janeiro. Os impostos seguem para os ministérios econômicos e depois retornam aos municípios, “emagrecidos”. Como as maiores despesas do orçamento e das políticas públicas são as locais, os municípios ficam condenados à permanente miséria ou quase inadimplência.

Em muitos municípios, os “homens bons”, os fazendeiros ricos, tiram dinheiro de seu bolso para fazer obras (estradas, escolas, etc.). Forma-se a lógica da indistinção entre o dinheiro público, que está no cofre do município, e o privado, nos bolsos dos vereadores e prefeitos. Com o tempo, claro, os últimos deixam de colocar seu dinheiro nos cofres públicos, mas sentem-se autorizados a pegar recursos do município para suas campanhas, etc.

Outro ponto: com a distância entre municípios e poder central, para conseguir obter pelo menos parcela dos impostos, foram organizadas instituições que servissem como intermediárias. As oligarquias regionais cumprem esse papel.

Os deputados e senadores ligados às oligarquias negociam seu apoio ao poder central em troca de recursos para suas regiões. Até hoje, essa prática é sancionada positivamente pelos eleitores. Para eles, bom deputado federal ou senador é o que traz obras para a região. Não se pergunta, entre os eleitores que se julgam “puros” e “enojados pela política”, sobre o preço dessas obras, ou seja, a corrupção do “é dando que se recebe”. A análise da Dra. Carvalho Franco é mais minuciosa e mais sofisticada. Creio, contudo, que o essencial foi resumido por mim aqui. Penso que tentar entender a gênese e a prática da corrupção por esta via ajuda mais do que atacar subjetividades ou arengar sobre moralidades abstratas. LEIA MAIS