domingo, março 04, 2007

RAÍZES DO ATRASO
Folha de hoje: O Brasil se converte em uma economia com mentalidade de funcionário público, com espírito de acomodação e dependência do Estado. Para o economista Fabio Giambiagi, 44, que lança neste final de semana o Livro "Raízes do atraso - As dez vacas sagradas que acorrentam o país", o Brasil "colhe o que plantou".
O livro propõe duas idéias-força: 1) o país precisa caminhar para uma economia em que o bem-estar dependa do esforço, da criatividade e do êxito dos indivíduos, e não do apoio do governo; e 2) que o papel do Estado seja o de ajudar as pessoas a buscar esse êxito, e não apenas o de transferir renda.
FOLHA - O sr. diz no livro que a Constituição de 88 será julgada com "extrema severidade". Que o pêndulo foi longe demais. Que, em vez de ensinar a pescar, o Brasil resolveu dar peixe para todo mundo. É uma crítica forte aos programas sociais...
GIAMBIAGI - Nós temos que distinguir duas coisas: a existência dos programas e, segundo, o aumento do seu valor. Estou me referindo a programas assistenciais como o da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que garante um salário mínimo para quem nunca contribuiu para o INSS, e aos aposentados rurais. Há controvérsia se eles são previdenciários ou assistenciais, mas são, no mínimo, semi-assistenciais. A existência de programas assistenciais é a expressão de uma sociedade civilizada. O fato de eles existirem fala bem do Brasil. Agora, uma coisa é defender a existência dos programas, e outra, muito diferente, é o que tem acontecido ao longo dos últimos 12, 13 anos.
Vamos tomar como referência a situação de duas pessoas: uma que já tivesse um benefício assistencial desse tipo em 1994, e outra, um trabalhador honesto, que trabalha dez ou 12 horas por dia, ganha seu dinheiro suado e paga todos os seus impostos desde 1994. A primeira pessoa, que recebe um benefício assistencial do Estado, sem nunca ter contribuído para isso, tem hoje um poder aquisitivo mais de 100% superior ao que tinha em 1994. E a outra pessoa, que sustenta o país, que faz o país crescer, tem hoje um poder aquisitivo inferior ao daquela época.
Sendo que, além disso, a carga tributária no período passou de 24% do PIB para 38% do PIB. Pergunto: é justo isso? Tendo isso em perspectiva, parece-me que, no cardápio para a próxima década, deveríamos contemplar a possibilidade de desvincular o piso previdenciário do salário mínimo. Há uma questão consensual que o país tem de encarar: o governo vai passar para a sociedade a mensagem de que o seu bem-estar vai depender do ato de boa vontade do governo de plantão? Ou vai passar a mensagem de que, de agora em diante, os acréscimos de renda dependerão, fundamentalmente, do mérito de cada um? O que me preocupa é que estamos optando por um caminho diferente daquele pelo qual optaram as economias que estão crescendo. É como se o Estado dissesse para a pessoa: "Venha a mim, que te acolherei". "Venha a mim, que você vai se dar bem." "Receba um valor do Estado, que esse valor vai aumentar no futuro." ENTREVISTA NA ÍNTEGRA
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