DEMOCRACIA NÃO É APENAS ELEIÇÃO

Democracia, todos sabem, não é apenas a prevalência da vontade da maioria. Se assim fosse, a Itália de Mussolini e a Alemanha de Hitler poderiam ser consideradas democráticas.

Democracia é também, e principalmente, o respeito aos direitos das minorias, a existência livre de instituições autônomas e independentes do Poder Executivo - tais como a Justiça, o Parlamento e a imprensa, uma oposição bem estruturada e representada, alternância no poder e o respeito sagrado aos contratos, à propriedade e às garantias individuais.

A “vontade popular” não passa de uma muleta semântica de que se socorrem os ditadores populistas para justificar as suas arbitrariedades. Nas democracias autênticas só é justo aquilo que é alcançado por meios justos.

Levando em conta todos estes pressupostos, pode-se afirmar que a Venezuela de Hugo Chávez é uma nação democrática? É óbvio que não.

O nosso singular presidente entende o contrário. Segundo Lula já declarou, “o que há na Venezuela é democracia demais”, fazendo alusão às sucessivas eleições e aos referendos nos quais Chávez trata de se fortalecer.

Ora, democracia se faz com consultas populares periódicas, mas não é apenas isso. Stroessner reelegeu-se sete vezes presidente do Paraguai e todo mundo sabe que foi um típico ditador latino-americano.

JOÃO MELLÃO NETO, NO ESTADÃO