terça-feira, novembro 21, 2006

Gastos da Câmara Municipal de Itapeva triplicam mesmo com a redução do número de vereadores de 19 para 10 em 2005.
ANO – DESPESAS REALIZADAS
2000 – R$ 1.298.470,23
2001 – R$ 1.640.857,76
2002 - R$ 1.935.544,00
2003 – R$ 2.422.662,64
2004 – R$ 2.733.000,00
2005 – R$ 2.541.000,00 (1)
2006 - R$ 3.523.000,00 (2)
Fonte: site da Prefeitura Municipal de Itapeva
(1) redução do número de vereadores de 19 para 10
(2) valor reduzido para R$ 2.990.732,04 – para pagamento de precatório etc.
Que coisa, hein? Conforme o município foi aumentando a arrecadação, especialmente as transferências governamentais, até por conta do processo de municipalização (educação etc), a Câmara não perdeu tempo e ampliou seus gastos.
Câmaras municipais da região não gastam mais que R$ 600 mil, R$ 700 mil.
Câmaras não têm verba carimbada, como muitos imaginam. Anualmente faz levantamento de suas necessidades (orçamento, devidamente aprovado). O dinheiro é repassado pela prefeitura.
Entretanto, a Câmara não pode gastar mais que 8 % (ou porcentual menor para os municípios mais populosos).
É claro que pode e deve gastar menos. Mas a tendência é transformar o teto de 8 % em piso.
O pior de tudo é que as Câmaras não fazem a lição de casa. Não fiscalizam, não controlam as contas municipais, que é função principal. Não previnem a corrupção. Não organizam a função fiscalizadora. Não contratam profissionais como contador, auditor para assessorar os vereadores para fazer o controle externo.
Aí fica difícil. Haja impostos!

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