ENTREVISTA COM ESPECIALISTA EM COMBATE À CORRUPÇÃO

Moacir Assunção, Estadão

"O alemão Bruno Wilheim Speck, professor de ciência política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisa há dez anos a corrupção na política.

O que causa a corrupção?

A corrupção tem raízes culturais e razões econômicas, mas o que a torna provável, em qualquer lugar do mundo, são as falhas nos mecanismos de fiscalização e controle.

Quais são as falhas no sistema brasileiro especificamente?

Os tribunais de contas, principalmente o Tribunal de Contas da União (TCU), são compostos, em sua maioria, mais por políticos que entendem de leis do que por auditores que entendem de números. A composição dos colegiados deixa-os muito dependentes dos políticos, que eles precisam fiscalizar. Além disso, os relatórios destes órgãos, por serem pouco informativos, ainda não ajudam a alimentar as discussões no Congresso, nem viram pautas na imprensa. A praxe é os tribunais de contas irem atrás dos problemas depois que saíram nos jornais e assim só detectam os desvios de dinheiro, mas não conseguem evitá-los.

O Brasil seria mais ou menos corrupto que a Alemanha ou os Estados Unidos, por exemplo?

Há muitos índices internacionais para mensurar a percepção de corrupção, mas nenhum oferece respostas concretas a esta pergunta. Não é possível saber se um país é 0,5% mais corrupto que outro, ou se melhorou de um ano para outro.

Como combater a corrupção?

É preciso fortalecer estes mecanismos de controle e a sociedade civil também precisa participar desse processo. Quanta mais gente fiscalizando, menor a possibilidade de fraudes.

E em termos de financiamento de campanhas, qual a dificuldade?

Seria ideal que os candidatos tivessem muitos doadores, com pequenas quantias. Se ele tiver, como hoje, duas ou três empreiteiras como doadoras, de que forma poderá recusar um pedido da empresa que forneceu recursos vultosos para sua campanha?

O Brasil avançou no combate à corrupção?

Principalmente no que diz respeito à transparência das contas. Os brasileiros podem não perceber, mas o acesso às contas públicas, por meio da internet, e o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) são avanços que colocam o País à frente dos demais. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral de que os partidos prestem contas em disquetes viabiliza a fiscalização, que seria impossível, pelo número de candidatos, se o material fosse entregue em papel.

Qual é sua opinião sobre o financiamento público de campanhas?

Não sou favorável ao financiamento somente público. O Brasil, na prática, já financia campanhas. Se os partidos fossem pagar o tempo em TV e rádio, equivaleria a R$ 2,4 bilhões ao ano. Além disso, o País dedica R$ 150 milhões ao ano ao Fundo Partidário e esse valor poderia crescer dez vezes no sistema exclusivamente público. Será que se os partidos tiverem recursos públicos garantidos vão querer conquistar novas adesões e apoio financeiro? A melhor forma de financiamento é a que desconcentra doadores. Israel, México e Colômbia usam 90% de financiamento público. Nos EUA e Chile, o sistema é misto.

E se for garantido ao eleitor saber, antes de votar, quem deu recursos para o candidato?

Este é um passo importante, porque a lei brasileira é muito liberal neste particular e, com a transparência, possibilitaria o voto informado, em que o eleitor sabe quem está financiando os candidatos.

Como evitar, ou ao menos, diminuir os níveis de corrupção?

No Brasil e em muitos outros países, a corrupção era vista como algo ruim, mas que não tinha solução. Hoje, há a percepção de que a corrupção traz muitos problemas aos países e não é mais aceita passivamente. Não se pergunta, atualmente, se alguém é de esquerda ou de direita, mas se é um administrador eficiente que garante honestidade no trato da coisa pública."