"Crescei e multiplicai-vos"
Fecundidade em declínio: 2,1 filhos por mãe

Entre mulheres pobres: 4,6 (Norte/Nordeste)

Fernando Canzian, Folha Online

"Maria José dos Santos, nove filhos, [mora] em Poço Redondo, sertão de Sergipe. Ela é uma das beneficiárias do Bolsa Família, que atenderá 11,1 milhões de domicílios em 2006.

Em visita a regiões miseráveis de Estados nordestinos neste ano, raro era encontrar mães atendidas pelo programa com menos de seis filhos. Como a baiana Maria Lucia, 11 filhos, ou a pernambucana Sueli Dumont, mãe de 8. Algumas dessas mães também já eram avós, com netos gerados por filhas adolescentes menores de 18 anos.

No estudo 'Fecundidade em declínio', publicado na revista 'Novos Estudos' (Cebrap), as pesquisadoras Elza Berquó e Suzana Cavenaghi constatam que, em 2004, apenas 4,1% das mulheres em idade fértil no Brasil tinham níveis de fecundidade acima de cinco filhos. Em termos absolutos, são cerca de 2 milhões de mulheres. Norte e Nordeste concentram as maiores taxas de fecundidade no país, assim como os domicílios onde o rendimento médio mensal domiciliar per capita é inferior a um quarto de um salário mínimo (R$ 87,50). Entre essas mulheres miseráveis, a taxa de fecundidade é de 4,6 filhos.

Como comparação, a fecundidade média do Brasil estava em 2,1 filhos por mãe em 2004.

Já foi de 4,4 filhos no início dos anos 80 e de 6,3 filhos nas décadas de 50 e 60.

Como outros países democráticos, o Brasil não faz controle da natalidade, mas adota políticas de planejamento familiar. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é ampliar o acesso à esterilização cirúrgica voluntária no SUS (foram 40.865 laqueaduras e 14.339 vasectomias em 2005) e atingir a universalização dos mecanismos anticoncepcionais, como pílulas, preservativos, DIUs e diafragmas.

Nas andanças pelo Nordeste, mais de uma assistente social contou que não é incomum mulheres miseráveis no sertão engravidarem com mais frequência para ter direito ao auxílio-maternidade. Universalizado desde 1998, o benefício equivale a quatro salários mínimos (R$ 1.400), pagos durante um quadrimestre.Considerando que as diárias pagas a trabalhadores rurais no Nordeste muitas vezes não passam de R$ 10 (isso quando há trabalho), o benefício poderia ser um estímulo à gravidez.

Outra informação: entre 1998 e 2004 houve um aumento de 40% na sindicalização no meio rural. Dos novos sindicalizados, 65% são mulheres. É pela via do sindicato que geralmente se requer o auxílio-maternidade.

É impossível determinar se é significativo o número de mulheres miseráveis que, iludidas ou desesperadas por um benefício imediato, estariam tendo filhos para receber o auxílio-maternidade. Ou se o fazem apenas por desconhecimento das dificuldades futuras ou simplesmente por opção de ter uma família numerosa.Uma coisa parece certa.

A prioridade em termos de planejamento familiar deveria ser colocar uma lupa nas regiões onde vivem a maioria dessas 2 milhões de mulheres que ainda têm mais de cinco filhos.São elas as principais futuras clientes do Bolsa Família. E o mais provável é que nem saibam o que fazer para se livrar desse destino." ÍNTEGRA