Voto distrital - cientista político apresenta proposta de distritos com número variável de cadeiras para diminuir resistência dos atuais deputados

Fernando Dantas

"A reforma política é considerada por muitos analistas como a mais importante da agenda do próximo presidente, pelo simples fato de que ela provavelmente é decisiva para viabilizar todas as outras.

Se for realizada, ela envolverá temas como a fidelidade partidária, o sistema eleitoral e o financiamento público de campanhas.

O cientista político Nelson Rojas de Carvalho, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), explica que, no sistema eleitoral, existe uma necessidade de equilibrar a transparência e a proximidade do parlamentar com o seu eleitor, de um lado, e a proporcionalidade entre os votos e a representação dos partidos no Congresso, do outro.

O sistema brasileiro, de votação proporcional, maximiza a proporcionalidade, mas reduz muito a transparência e o vínculo entre o eleitor e o eleito.

Na análise de Carvalho, essa é razão para o fato de que uma boa parte dos parlamentares brasileiros têm pouca ou nenhuma relação com grupos bem recortados de eleitores, elegendo-se mais em virtude de acordos com diversos chefes políticos em diferentes regiões de cada Estado.

O sistema distrital, puro ou misto, aumenta a proximidade entre eleito e eleitor. Carvalho nota, porém, que é difícil os atuais parlamentares aprovarem uma mudança que dificultará muito sua reeleição.

Pensando nisso, o cientista político está finalizando uma proposta de um sistema com distritos com número variável de cadeiras que, segundo ele, garantiria uma transição mais suave e teria mais chances de ser aprovada.

O outro grande tema da reforma política, a fidelidade partidária, consiste simplesmente em proibir que um deputado ou senador troque de partdo durante a legislatura. “O mandato tem de ser partidário, e não pessoal”. ESTADÃO