É APOIANDO QUE SE RECEBE
A crescente relação de dependência entre municípios e governo federal

Valor Online: "Políticos em campanha têm identificado, como uma das mais fortes características desta eleição, a infidelidade partidária dos prefeitos.

O adesismo é prática ordinária na política brasileira, infla o cordão de quem lidera a disputa, seja na reta final da campanha, ou no início do novo governo. Algumas vezes, isto se dá com a mudança de partido por parte daqueles que, eleitos na oposição, não conseguem viver sem se alimentar nas bases do governo. No caso dos prefeitos, poucos fizeram a transferência. A maioria ficou à vontade para viver uma infidelidade partidária em companhia do presidente.

"Nunca a fidelidade partidária foi tão desmoralizada numa eleição, a promiscuidade dos prefeitos com o governo é o grande tema, eles nunca estiveram tão à vontade", nota um candidato às eleições proporcionais que tem rodado seu Estado em busca, também, do apoio dos prefeitos.

Não se criou uma relação administrativa moderna o suficiente para abolir os obstáculos estruturais que se apresentam à ação dos prefeitos e à gestão municipal.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, comenta que, à medida em que foi se reduzindo a participação dos municípios na arrecadação geral do país, foram aumentando suas atribuições, equação agravada pela opção administrativa do governo federal de fazer uma gestão por programas.

"Brasília fica com 61% de tudo o que é arrecadado no país, os municípios ficam com 15% e o resto é dos Estados. O governo federal cria programas e manda o prefeito fazer projetos para se habilitar a receber dinheiro", exemplifica.

Há programas de agente comunitário de saúde, de saúde da família, do Bolsa Família, dos idosos, do auxiliar de segurança, do combate ao tóxico, da merenda escolar, do remédio, da creche, da agricultura familiar. Existem mais de 200 programas no governo federal. O prefeito faz um projeto, pega um avião, gasta a diária do município e fica perambulando, em Brasília, entre o Congresso, onde há as emendas (cuja liberação pode alimentar máfias de ambulâncias, entre outras), e os ministérios, onde faz um périplo de agrados, para entregar litros de mel ou de vinho a funcionários de quinto escalão que ajudarão a tirar os processos dos escaninhos.

"O dinheiro tinha que ir todo automaticamente para o município, segundo a população, independente de partido, de parlamentar, de apoio ou não ao presidente da República. O cidadão é igual em todo o Brasil", afirma o líder municipal.

Com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), no lugar do Fundef, os municípios perderão mais verbas para financiar atribuições que são dos Estados. "Esse Fundeb é a maior reforma tributária em cima dos municípios", afirma. Vale a pena ler mais