quinta-feira, maio 04, 2006

CÂMARA LIVRA O DÉCIMO MENSALEIRO

Josias Gomes (PT-BA) foi o décimo deputado envolvido no escândalo do mensalão absolvido pela Câmara dos Deputados.

Até agora, apenas Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Corrêa foram cassados.

A impunidade acaba estimulando mais ainda a corrupção e faz estrago na auto-estima da nação. E não será diferente, pelo menos enquanto os próprios deputados julgarem seus colegas.

Assim será enquanto umas e outras instituições puderem legislar em causa própria (fazer leis eleitorais para a eleição deles mesmos, aumentar o próprio salário etc) ou puderem julgar os próprios colegas (claro que nesse caso é melhor ser benevolente, pois os julgadores de hoje poderão ser julgados amanha. O acordão é inevitável em jogo de comadres.)

Corrupção sempre houve, sempre haverá, no mundo inteiro. Pois herrar é umano, ôpa, errar é humano.

Mas há métodos eficientes para diminuir, controlar, prevenir a corrupção.

Um método eficiente é a tripartição do poder, que é adotado pelo sistema republicano(Legislativo, Executivo e Judiciário são os três poderes independentes).

A tripartição do poder veio em reação ao poder absolutista dos antigos reis que mandavam e desmandavam.

Até as empresas que abrem filiais em todo canto, tocadas por funcionários, adotam a tripartição do poder (Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (auditoria etc). Procuram contratar funcionários honestos, mas não descuidam nem um pouco dos controles, da fiscalização, das auditorias. Seguro morreu de velho.

Nosso sistema republicano é capenga. Confira no texto abaixo:

"A acumulação de todos os poderes, legislativos, executivos e judiciais, nas mesmas mãos, sejam estas de um, de poucos ou de muitos, hereditárias, autonomeadas ou eletivas, pode-se dizer com exatidão que constitui a própria tirania"

Leia o texto completo na página: "Separação de poderes....
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5924
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