Jornalistas, intelectuais e dirigentes de veículos de imprensa demonstraram ontem preocupação com o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Enquanto jornalistas de Venezuela, Equador e Argentina narravam a situação de cerceamento à imprensa em seus países, os brasileiros mostraram temor diante das propostas de novas leis que regulem o setor.
No 1oFórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, em São Paulo, os especialistas afirmaram que o Brasil corre risco de se aproximar da política de comunicação do governo Hugo Chávez, que suspendeu concessões de emissoras de rádio e TV, ou do projeto de lei que tramita no Congresso argentino, com limitações ao trabalho da imprensa.
Os jornalistas estrangeiros também criticaram duramente o Brasil pelo que chamaram de silêncio diante da violação de direitos humanos e da liberdade de expressão na América Latina.
As críticas foram ouvidas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), que estava na plateia, aguardando para fazer sua palestra.
“Há silêncio nas democracias ibero-americanas” Constrangido, Costa afirmou categoricamente em seu discurso que o governo federal não permitirá a discussão sobre o controle social da imprensa, defendido pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
— Há silêncio e cumplicidade nas democracias ibero-americanas.
Os países obtiveram muita ajuda da Venezuela e encontraram em Chávez uma fonte de negócios muito lucrativa. Por isso, fazem vistas grossas — disse Marcel Granier, dono da emissora RCTV, a maior do país e que foi fechada por determinação do presidente venezuelano.
Semana passada, Granier apelou para a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que havia se oferecido para intermediar o conflito.
Granier usou como exemplo do silêncio o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
— Os líderes latino-americanos apareceram recentemente celebrando não sei o quê, enquanto um dissidente cubano morreu na cadeia. Os dirigentes abraçavam Fidel e não disseram nada. É um silêncio coletivo que invadiu todo o território ibero-americano.
O jornalista Adrián Ventura, do “La Nación” (Argentina), acrescentou: — Não é o silêncio dos inocentes.
É o silêncio dos culpados.
Muitos, culpados por fazer negócios com o governo da vez, fazem silêncio.
Para os palestrantes estrangeiros, é necessário ter cautela para evitar restrições à liberdade nas revisões, conforme ocorreu em seus países.
— Se o Brasil avançar em uma lei restritiva para a imprensa, os outros países estariam em apuros porque o Brasil é nosso irmão mais velho— disse Ventura.
O jornalista argentino apresentou o contexto de perseguição do Estado a veículos de comunicação nas gestões do casal Kirschner, que culminou na lei que restringe a atuação das empresas de comunicação. Essas normas estão suspensas por medidas cautelares judiciais.
Política de comunicação do PT é stalinista, diz sociólogo O jornalista Carlos Vera, do Equador, classificou de ditatorial a atuação do presidente Rafael Correa.
— A estratégia chavista está sendo aplicada no Equador.
Ano passado, Correa chamou 289 cadeias nacional de rádio e televisão. É um discípulo mais avançado que o coronel Hugo Chávez. É uma forma direta de ditadura. No Brasil, tomara que a lei acabe em uma maior regulação, não em maior controle.
Cuidado para não levar gato por lebre. Quando há corrupção, o único contrapeso democrático válido é a imprensa livre e independente — completou.
Ao lado do sociólogo Demétrio Magnoli, que afirmou que a política de comunicação do PT é stalinista, o jornalista Denis Rosenfeld disse que, no Brasil, “a liberdade de expressão está sob perigo”: — O “Estado de S.Paulo” ainda está sob censura. Está virando uma coisa normal, e ninguém se dá conta. Isso mostra que a liberdade de imprensa não é um valor tão intocável quanto estão falando.
Rosenfeld alerta para trechos do PNDH 3 Rosenfeld alertou para os trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) que propõem punições, como a suspensão da concessão a veículos de imprensa que violem os direitos humanos — assim como o controle social da imprensa.
O diretor editorial da “Folha de S.Paulo”, Otavio Frias Filho, fez uma ponderação: — A estrutura social e política brasileira parece estar em estágio mais avançado do que nesses países. Tento repelir comparações quase automáticas com esses casos.
João Roberto Marinho, vicepresidente das Organizações GLOBO, e Roberto Civita, do grupo Abril, também participaram do fórum.
O cientista político Roberto Romano fez duras críticas à Justiça Eleitoral, e avaliou que está em curso um movimento jurídico de gradativo controle do poder de Estado pelo Judiciário:
— Trata-se de um tirania togada, um sistema que dificilmente poderia ser chamado de estado de direito.
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