Deu em O Globo

Estado da Dilma

De Miriam Leitão:

A candidata Dilma Rousseff disse à "Época" que a "perversidade monstruosa" do Estado mínimo é que ele "não investe em saneamento". Faltou explicar dois pontos: quem entre seus adversários defende o Estado mínimo e por que, ao final do governo Lula, pelo último dado disponível, apenas 52% dos domicílios têm esgoto; quatro pontos percentuais a mais do que no começo do mandato.

Dilma disse, citando Lula, que "para quem é rico não interessa ter Estado". Interessa, sim, basta ver a fila do BNDES e a concentração dos empréstimos nos grandes grupos econômicos, no governo Lula. Vamos lembrar um caso recente.

O JBS Friboi comprou o frigorífico americano Pilgrim's Pride e logo depois foi fazer a peregrinação ao banco. Lançou debêntures e, apesar de a operação não criar emprego algum no Brasil, o BNDES comprou 65% delas por R$ 2,2 bilhões. Pobres ricos brasileiros! O que seria deles sem o Estado?

Compare-se o dinheiro do JBS Friboi com o gasto com saneamento. No Orçamento da União de 2009, de acordo com o Contas Abertas, a dotação para saneamento foi de R$ 3,1 bilhões. Mas foram pagos apenas R$ 1,6 bilhão, contando restos a pagar. O desembolso do BNDES para saneamento foi de R$ 1,3 bilhão no mesmo ano.

Ninguém defende ou defendeu até hoje Estado mínimo no Brasil. As privatizações apenas reduziram excessos inconcebíveis como o da siderurgia, toda estatal com prejuízos cobertos pelo dinheiro dos impostos, ou de um monopólio estatal de telefone que não conseguia entregar o produto a mais de 30% dos domicílios. A telefonia privada levou o serviço para 82% dos domicílios, mas o PSDB não capitaliza o resultado, e o governo Lula quer recriar a Telebrás.

Saneamento sempre foi entregue ao Estado, sempre dependeu do investimento dos governos e sempre foi uma vergonha. Não foi diferente nos dois períodos do presidente Lula.

No primeiro ano do governo de Fernando Henrique, o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto era de 39%. No último, tinha subido para 46%.

Em 2003, no primeiro ano de Lula, a Pnad registra 48% de domicílios com esgoto, e no último dado disponível divulgado pela pesquisa, do ano passado e que se refere a 2007, é de 52%. Nos dois houve avanços, nenhum dos dois produziu um número do qual se vangloriar.

A ministra pegou o exemplo errado. Para se ter uma ideia, em 2007 houve queda dos domicílios com saneamento básico no Norte do país, onde apenas 9% das casas estão ligadas à rede de esgoto. (Copiado do blog do Noblat)