A saída é mais transparência

Fernando Rodrigues

Folha de S. Paulo - 22/04/2009

A fórmula para estancar a onda de desvios éticos no Congresso é dar transparência total a todos os gastos do Poder Legislativo. Imediatamente. Até porque vai demorar até novas regras entrarem em vigor, com o eventual fim das verbas indenizatórias. Se um deputado souber que a passagem aérea para Miami de sua namorada estará visível na internet, certamente pensará duas vezes antes de espetar a conta no Congresso. Com tudo aberto, o senador habituado a fretar jatinhos também ficará constrangido ao mandar a nota fiscal para ser paga com dinheiro público. Empregadas domésticas recebendo pela Câmara passarão a ser mais raras. Enfim, nessas horas, a luz do Sol é o melhor desinfetante -como sintetizou em 1913 Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte dos EUA. Quando o problema é a transparência, a solução é haver ainda mais transparência. É igualmente desejável haver regras mais rígidas. O uso de verbas no exercício do mandato deve ser mais controlado. Mas nenhuma proibição ou norma terá tanto efeito quanto deixar tudo aberto, diariamente, na internet. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), parece ter acordado para essa saída óbvia. Deu indicações de caminhar nessa direção ainda nesta semana. Do Senado não se ouve palavra, numa atitude típica de uma Casa legislativa arrogante, desconectada da vida real e rumo à insignificância. Seria ingênuo vincular o anúncio de mais transparência a uma abertura total das contas. Com essa turma, é melhor esperar para ver -inclusive porque há a proposta disparatada de aumentar salários em troca da divulgação dos dados. Se, por um milagre, prevalecer o bom senso, e o fim da opacidade vier de graça para a sociedade, os deputados poderão talvez recuperar uma parte do prestígio perdido.