Centralização e eleição

Blog da Lúcia Hippolito:

É muito raro hoje encontrar prefeitos de oposição no Brasil. Todos aderem alegremente aos partidos de sustentação do presidente da República. Dependem da boa vontade do governo federal.

Como sabemos todos, a União não gera riqueza. Quem gera riqueza é o município. E é sobre essa riqueza que se arrecadam os impostos. É produto do trabalho do habitante do município.

A União é uma ficção. Como dizia o dr. Ulysses, ninguém mora na União. Todos moramos no município.

Acontece que o Brasil é, e de há muito, um Estado cada vez mais centralizado. A concentração das decisões e dos recursos nas mãos do governo federal só fez aumentar desde a segunda metade do século passado.

O país se chama “República Federativa do Brasil”. Mas isto é ilusão. Quem manda mesmo é o burocrata do governo federal.

A coisa se passa mais ou menos assim. A Constituição de 1988 obriga a União a partilhar com estados e municípios parcela dos impostos federais que ela arrecada – IPI e imposto de renda são os mais emblemáticos.

Depois que esta montanha de dinheiro é recolhida pelo governo federal, uma parcela é devolvida sob a forma de transferências voluntárias e do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação de Municípios.

Mas a situação piorou muito depois de 1995. Até então, a União detinha cerca de 35% da receita dos impostos federais arrecadados nos municípios e nos estados.

Em 1995, primeiro ano do primeiro mandato de Fernando Henrique, começaram a ser criadas as “contribuições”, outro nome para imposto. Cofins, CSLL, Cide, a falecida CPMF, tudo isto é imposto disfarçado sob o nome de Contribuição.

Com isso, a União se desobrigou de partilhar com estados e municípios parcela dessas contribuições. Não é imposto, alega o burocrata federal, é contribuição.

A distorção chegou a tal ponto que hoje, segundo cálculos dos economistas, a União retém cerca de 67% dos recursos que arrecada nos estados e municípios. Bacana, né não?

Então, como a constituição só obriga a união a dividir os impostos, a união não se sentiu obrigada a partilhar as contribuições. São o CONFINS, CSLL, CIDE, a falecida CPMF. Tudo isso é imposto. Só que tinha nome de contribuição.

Com isso, os estados e municípios empobreceram. Os prefeitos ficaram de pires na mão. E cada vez mais dependentes do governo federal.

Por isso mesmo, é muito raro hoje encontrar prefeitos de oposição no Brasil. Todos aderem alegremente aos partidos de sustentação do presidente da República. Dependem da boa vontade do governo federal.

A crise chegou, e a arrecadação caiu. A União não quer cortar seus gastos, continua gastando cada vez mais. Solução? Diminuiu os repasses do FPM e do FEP.

Resultado: tem município em estado de calamidade. Tem município declarando falência. Tem município fechando hospital, escola.

Mas 2010 está aí. Prefeitos são excelentes cabos eleitorais. Contra ou a favor. Nenhum presidente da República que pretenda fazer seu sucessor pode se dar ao luxo de desprezar prefeitos em temporada de caça aos votos.

Assim, o presidente Lula determinou à equipe econômica que aumente os repasses para os municípios. Ah, e também para os estados.

A componente eleitoral desta equação vai premiar, ao fim e ao cabo, os municípios que se comportaram mal e punir os que se comportaram bem.

Aqueles prefeitos que realizaram um ajuste, racionalizaram seus gastos e respeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal receberão tratamento igual ao dos prefeitos que se aproveitaram dos anos de bonança para gastar à tripa forra, aumentando seus próprios salários, inchando a folha de pagamento do município e fazendo obras prá lá de suspeitas.

Mas, em véspera de ano eleitoral, com uma candidata que ainda não deslanchou e com uma crise econômica comendo os calcanhares, quem é que vai ter coragem de brigar os prefeitos?

A conta fica de herança para o sucessor. Ou sucessora.