Notas frias: motivo de prefeitos detestarem portal transparência

PF prende prefeitos acusados de desviar dinheiro da saúde no MA

Segundo investigação, grupo teria causado rombo de R$ 30 milhões nos cofres públicos

Wilson Lima, SÃO LUÍS

Estadão

A Polícia Federal prendeu ontem 24 pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em contratos públicos nas áreas de saúde e educação, que agiam em três cidades do interior do Maranhão. A quadrilha, desmantelada na operação batizada de Rapina 3, era formada por empresários, prefeitos, secretários municipais, servidores e dois escritórios de contabilidade. Durante um ano e meio de investigações, os agentes apuraram desvio de R$ 30 milhões dos cofres públicos.

A operação da PF atingiu três municípios onde as fraudes teriam ocorrido - Imperatriz, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque - e também a capital, São Luís. Ao todo, foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região 27 mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão de notas fiscais, computadores e outros equipamentos.

De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, dos R$ 30 milhões desviados durante o período da apuração, R$ 15 milhões eram de recursos federais. O esquema criminoso, segundo a apuração, tinha como base as prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque.

Nessas administrações, segundo Segóvia, os integrantes do grupo fraudavam licitações e balancetes contábeis, utilizando notas fiscais frias de empresas de fachada para encobrir o desvio de recursos públicos. Os alvos dos desfalques eram convênios, fundos e planos assinados entre os dois municípios e a União.

Segundo a PF, próximo da época de prestação de contas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o gestor público simulava pedidos de licitação, que eram rapidamente autorizados pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade em Imperatriz e repassada para as prefeituras de Ribamar Fiquene e de Senador La Rocque.

Para finalizar a fraude, os gestores públicos envolvidos, incluindo os secretários de Educação e Saúde, atestavam o recebimento dos produtos e as medições dos serviços supostamente prestados para a liberação dos recursos pela União. "Era montado todo um esquema com o uso de laranjas para justificar o gasto do dinheiro. Eram empresas de fachada", explicou Segóvia.

NOTAS FRIAS

De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, os responsáveis pelo esquema chegavam a recrutar pessoas em bairros pobres que "emprestavam" seus documentos para que fossem abertas empresas.

"Eles montavam a empresa, pegavam as pessoas em diversos lugares, prometendo algumas vantagens, e emprestavam delas o CPF e a identidade. Assim, era montada a empresa que, na realidade, nunca chegou a existir. Elas eram apenas registradas e, daí, era iniciada a expedição de notas fiscais frias", explicou Segóvia.

O delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, que está conduzindo as investigações, afirmou que o inquérito deverá ser concluído nos próximos 15 dias, para ser encaminhado ao Ministério Público Federal.

Os envolvidos devem ser denunciados por crimes como falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

DESDOBRAMENTO

A Operação Rapina 3 foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União e contou com um efetivo de 200 policiais federais e 30 analistas da CGU. A ação é um desdobramento das operações Rapina 1 e Rapina 2, realizadas em 2007 e 2008, respectivamente. A PF estima que o esquema desbaratado nas duas primeiras operações foi responsável por uma sangria de aproximadamente R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

Na Rapina 1 foram presas 104 pessoas em 14 municípios dos Estados do Maranhão e Piauí. Elas também eram acusadas de integrar uma quadrilha especializada em desviar recursos federais, por meio de fraudes em licitações. Entre os presos, estavam oito prefeitos maranhenses, das cidades de Tuntum, Axixá, Araioses, São Luiz Gonzaga, Urbano Santos, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues e Paulo Ramos. Na Operação Rapina 2, foram detidas mais 13 pessoas, incluindo dois prefeitos maranhenses, de Marajá do Sena e Novo do Maranhão.