segunda-feira, janeiro 05, 2009

Dobra rede civil de fiscalização do poder público

Em 5 anos, subiu de 40 para pelo menos 87 o número e ONGs que se dedicam ao combate à corrupção

Roberto Almeida, Estadão

A rede civil de combate à corrupção dobrou no País em cinco anos, apontam dados da Voto Consciente e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), duas das principais ONGs brasileiras de fiscalização do poder público. Elas centralizam hoje uma teia de voluntários, que vigiam os trabalhos em pelo menos 87 cidades. Há cinco anos não passava de 40.

Antes com foco exclusivo nas capitais, trabalho realizado pela Transparência Brasil, agora as entidades alastram-se pelo interior dos Estados. Voluntários orientados pelas ONGs acompanham o dia-a-dia nas câmaras municipais e prefeituras, denunciam casos de corrupção. Com o auxílio da polícia, imprensa e Ministério Público, movem ações civis que por vezes resultam na cassação de mandatos.

A maior parte dos "vigilantes" concentra-se no interior paulista, mas há formação de grupos em todo o Brasil. Tucuruí (PA) e Maués (AM) na região norte, Morro do Chapéu (BA) no nordeste, Nova Xavantina (MT) no centro-oeste e Bombinhas (SC) no sul também têm seus núcleos de combate à corrupção.

Responsável pelos contatos com interessados, Geane Menezes, voluntária da Voto Consciente, conta que o número de parcerias é crescente, com picos em anos eleitorais. Na Amarribo é o mesmo. Desde 2003, as duas ONGs contabilizaram consultas de interessados de 1.551 municípios - 10% de todo o País. Gente querendo saber como "limpar" a administração pública de suas cidades.

O problema, relata Geane, é que nem todo contato se transforma em ação. O entusiasmo pela possibilidade de mudança nas urnas normalmente se esvai em menos de um ano. O medo de intimidações e perseguições aumenta, o número de voluntários diminui. "Há muito fogo de palha", explica a voluntária. "Tem gente que diz ter medo de ser assassinada, de sofrer algum atentado."

Acuadas e com poucos recursos financeiros, algumas iniciativas acabam ficando pelo caminho. Recentemente, a Voto Consciente perdeu núcleos em Jacutinga (MG), Montes Claros (MG), Pouso Alegre(MG) e Santo André (SP).

O entusiasmo eleitoral ao menos renovou o trabalho em outras cidades. Rio Claro (SP), Lavras (MG) e São Bento do Sapucaí (SP) ganharam núcleos de atuação neste ano. "Quando tem um líder, uma pessoa bem empenhada e engajada na continuidade do trabalho é que a coisa vai adiante. É preciso ter tempo. Às vezes estudantes ou aposentados dão conta do recado", ressalta Geane.

É um estudante de ciências sociais, Henrique Parra, que comanda a Voto Consciente de Jundiaí (SP). Ele já realizou avaliação dos vereadores jundiaienses e agora coleta assinaturas para um programa de metas legislativas, na tentativa de conseguir mais transparência no Executivo e Legislativo.

Em Águas da Prata (SP) é um grupo de mulheres, muitas aposentadas, que faz trabalho "exemplar", de acordo com a Amarribo. É a ONG Guará, que sob o comando de Yara Cavini acompanha a Câmara Municipal da cidade e já acionou a Justiça para reverter um processo de privatização.

São exemplos que encantam os coordenadores das ONGs, que tratam as entidades como "filhas". Algumas, já com "netos", como a Associação dos Amigos de Januária (Asajan), no norte de Minas Gerais, que propagou seu exemplo para toda a região (ver abaixo).

Contudo, para Sonia Barboza, coordenadora da Voto Consciente, a escala do trabalho ainda preocupa. O número de núcleos, segundo ela, é muito tímido em comparação às necessidades do País. "Eu acho que poderíamos ter mais, eu acho pouco", resigna-se.

O principal problema, segundo as entidades, é a dependência da internet como meio de comunicação. A expectativa da Voto Consciente e Amarribo é de realizar mais palestras no ano que vem, e construir uma relação próxima, de laços fortes, com seus parceiros.
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