Produção de Câmaras Municipais é irrelevante

Para a Transparência Brasil, 90% do que o Legislativo de São Paulo faz não tem impacto sobre a cidade

DA REPORTAGEM LOCAL, FOLHA DE S. PAULO

A maior parte da produção dos vereadores das principais Câmaras do país é irrelevante, segundo estudo da ONG Transparência Brasil. Segundo a instituição, cerca de 90% da produção legislativa das Câmaras de São Paulo e Rio não faz diferença na vida das cidades.

Em São Paulo, de 3.000 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores, aproximadamente 900 foram aprovados.

--Desse conjunto, apenas cerca de 200 se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade, diz o estudo.

A discussão sobre o trabalho dos vereadores voltou à pauta nesta semana, após o Congresso votar a criação de 7.343 novas vagas nas Câmaras do país.

--A Câmara trabalha bastante. Pelo menos eu trabalho que nem um condenado. Eu atendo a todo mundo que vai no meu comitê, diz o vereador paulistano Wadih Mutran (PP).

No período analisado pela Transparência, os vereadores paulistanos apresentaram 1.202 projetos de nomeação de logradouros, definição de datas comemorativas e outras irrelevâncias. Nesse caso, a taxa de aprovação foi de 57%.

Já entre os 1.819 projetos que foram considerados com alguma relevância pela Transparência Brasil, a taxa de aprovação foi de apenas 11%. "Em contraste, o Executivo submeteu 137 projetos de lei à Câmara de vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 85 deles, ou seja, 62%", diz o estudo.

No Rio de Janeiro, das quase 3.000 proposições, pouco mais de 1.500 foram aprovadas, e 200 das propostas que se tornaram lei se referiam a assuntos com impacto sobre a vida e a administração da cidade.

Entre as propostas dos vereadores cariocas, 1.612 proposições diziam respeito à nomeação de logradouros, à definição de datas comemorativas e à concessão de medalhas e títulos de cidadania. Foram aprovados 1.363 projetos.

Segundo o estudo, os projetos com relevância tiveram uma taxa de aprovação de apenas 15%. Já o Executivo submeteu 100 projetos de lei à Câmara e conseguiu aprovar 59 deles.

Em Porto Alegre, 88% da atividade dos vereadores foi considerada irrelevante. De um total de 1.400 projetos apresentados entre 2005 e 2008, quase 700 foram aprovados. "Desse conjunto, mais de 500 dedicavam-se a homenagens, fixação de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes."
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Pena que as câmaras não façam o principal: o controle externo da prefeitura. Sem controle, o que funciona bem?