Constituinte é golpe

Por Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

A proposta de uma Constituinte exclusiva é estranha e extemporânea. Cheira ao velho golpismo latino-americano. Vejama situação na Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela, cujas mudanças constitucionais são fatores de tensão e crises institucionais. A proposta de reforma política que o governo enviou ao Congresso já é meio “mandrake?, a tese da Constituinte exclusiva é pior ainda. Parece velhacaria “queremista". MAIS

Hoje, para alterar a Constituição, exige-se maioria qualificada. Em eventual constituinte, metade mais um (ou menos que um). Ou se aprova as mudanças através de consulta popular (democracia direta, como a esquerda sonha). Aí, claro, com Lula muito bem avaliado, o PT imagina aprovar o que quiser - especialmente para se perpetuar no poder. A la Hugo Chávez e cia.

Mas aí surge um problema sério. E quando for eleito outro presidente, também popular, como é comum nas democracias? Aí ele vai usar, também, toda sua popularidade para mudar novamente as leis?

Se as leis forem mudadas conforme muda o governo, é fácil perceber o tamanho da encrenca. Basta ler as notícias da Bolívia.

Casuísmo - é como a oposição (petistas no meio) chamava as mudanças na lei que a ditadura militar fazia com o objetivo de continuar no poder!

Democracia - o governo faz a vontade do povo, e o povo não muda de opinião tão rapidamente.