Certificando nosso futuro

Roberto Rodrigues, Folha de S. Paulo

O SETOR agropecuário brasileiro está no limiar de uma nova era.

Em consonância com o desafio planetário de fazer os sistemas produtivos contribuírem para a mitigação dos impactos ambientais que estão aquecendo o planeta, representantes do setor e da sociedade civil organizada acabam de chegar a um inédito nível de entendimento sobre como alcançar a tão almejada sustentabilidade socioambiental na atividade agropecuária.

Durante pouco mais de um ano, num processo de interlocução e diálogo mantido com disposição para negociar, empresários, representantes dos trabalhadores e ambientalistas vêm debatendo em profundidade os princípios e critérios que devem nortear o processo de verificação da produção agropecuária no Brasil.

Trata-se de se antecipar às exigências que os consumidores do mundo todo irão colocar.
Reunido sob a chamada "Iniciativa Brasileira para Criação de um Sistema de Verificação da Atividade Agropecuária", que congrega segmentos representativos dessas diferentes áreas, um grupo tripartite e aberto de entidades vem avançando no que já pode ser considerado o primeiro sistema de certificação do setor agropecuário do mundo. Tendo como pressuposto a verificação voluntária, que inclui a certificação independente, e como unidade de monitoramento a propriedade rural, esse sistema está fundamentado em um elenco de 5 princípios e 15 critérios, que darão ao mercado a garantia de origem e qualidade socioambiental de toda e qualquer produção realizada em um empreendimento verificado sob essas condições.

Por meio desse sistema, aspectos fundamentais da gestão ambiental e social da propriedade, como a manutenção de reservas legais, proteção dos recursos hídricos e garantia de boas condições de saúde e segurança de trabalhadores rurais, além de respeito aos legítimos direitos de propriedade, posse e uso da terra, são consignados como princípios básicos para todo empreendedor disposto a submeter sua forma de produzir à verificação.

O avanço conseguido com esse nível de entendimento inter-setorial já é um marco numa história cheia de conflitos de interesse e divergências ao longo do tempo, mas os desafios continuam.

O principal deles está no próximo passo a ser dado nesse processo de interlocução, quando a Iniciativa Brasileira deixa o âmbito representativo de negociação e busca a legitimação participativa dessa construção de entendimento, por meio de consultas ampliadas sobre o já acordado. Até agora, o setor produtivo vem sendo coordenado pelo Ares (Instituto para o Agronegócio Responsável), os consumidores, pelo Observatório Social da CUT, e os ambientalistas, pelo IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), uma união de entidades que já vinha trabalhando com a sustentabilidade, que foi o tema central do Congresso da Abag realizado nesta semana.
Nesse sentido, uma grande responsabilidade recai sobre produtores, agroindustriais, comerciantes varejistas, agentes financeiros e consumidores. Cada representante dos principais setores envolvidos nesse processo tem um papel importante a desempenhar, mormente na divulgação intra-setorial de seus resultados e na mobilização de seus pares para o aperfeiçoamento e a consolidação do até agora construído.

O sistema de verificação depende da validação e da credibilidade que somente a sociedade pode lhe conferir, dando sustentabilidade ao agronegócio brasileiro ante os mercados consumidores de nossos produtos.