Gestão de resultados

Merval Pereira, O Globo

No momento em que volta a ter destaque o debate sobre a gestão pública, com o governo anunciando a intenção de um corte de R$ 20 bilhões em seus gastos depois que sumiu do Orçamento a verba de R$ 40 bilhões da CPMF, mas também insistindo em aumentar impostos, vem na hora certa o anúncio do presidente da França, Nicolas Sarkozy, de que seus ministros serão submetidos a uma avaliação de resultados feita por uma empresa privada, que vai estabelecer metas de desempenho e objetivos para cada área do governo. A gestão do Estado nos moldes de uma empresa privada é uma tendência crescente nos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a entidade que reúne os países desenvolvidos.

As experiências de Austrália e Nova Zelândia, pioneiros nos anos 1980, já foram analisadas aqui na coluna algumas vezes, e hoje esses países, e mais a Holanda, estão empenhados em melhorar os resultados de cada setor do governo. A França já aprovara uma lei que exige a produção de resultados, e agora vai começar a usá-la.

Uma pesquisa do Banco Mundial/OCDE concluiu, por exemplo, que 72% dos países desenvolvidos incluem dados de desempenho não-financeiros em seu Orçamento e 11% possuem mecanismos formais para premiar os funcionários públicos, com a combinação entre desempenho, metas atingidas e bônus salarial.

A idéia é administrar um país como uma empresa privada, com a burocracia, a ineficiência e a falta de controle das finanças públicas sendo substituídas pela busca de resultado, a gestão eficiente e o controle rigoroso das despesas. MAIS

Quando será que a novidade chega ao Brasil?