Governo muda regras para demarcação de quilombos
Da redação, O Globo
BRASÍLIA. O governo decidiu pôr um freio na demarcação de quilombos, fixando novas regras para o reconhecimento das comunidades de descendentes de escravos e, principalmente, para a titulação das terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida tenta coibir fraudes, reduzir ações judiciais e amenizar a pressão de produtores rurais contrários a um decreto assinado pelo presidente Lula em 2003 para regulamentar o assunto. LEIA MAIS
Da redação, O Globo
BRASÍLIA. O governo decidiu pôr um freio na demarcação de quilombos, fixando novas regras para o reconhecimento das comunidades de descendentes de escravos e, principalmente, para a titulação das terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida tenta coibir fraudes, reduzir ações judiciais e amenizar a pressão de produtores rurais contrários a um decreto assinado pelo presidente Lula em 2003 para regulamentar o assunto. LEIA MAIS
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