"DIRIGIR O ESTADO COMO UMA EMPRESA"

Lições de governo que a Austrália pode dar

Gazeta Mercantil

Os inúmeros casos de corrupção no Brasil desviam os holofotes da mídia de uma questão extremamente relevante: o baixo desempenho dos governos brasileiros, que se reflete na incapacidade de colocar em prática planos que resolvam os problemas públicos e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros (dos excluídos aos empresários).

À primeira vista a idéia de que governos não funcionam pode parecer normal, pois nós brasileiros nos acostumamos a aceitar essa situação como parte do cotidiano. A realidade, no entanto, não precisa ser assim.

Corrupção, desperdício de recursos públicos, baixo desempenho, excesso de burocracia, falta de coerência entre políticas públicas, pessoal pouco qualificado, baixa integração entre órgãos, e outros problemas, foram enfrentados com sucesso por outros países, como Suécia, Noruega, França, Coréia do Sul e Austrália.

Para contribuir com a reflexão e busca de soluções, a experiência da Austrália se apresenta como uma interessante lição.

Em 1982, o Partido Trabalhista venceu com o seguinte lema: "Dirigir o Estado como uma Empresa". O objetivo não era o de atuar como concorrente do mercado privado e gerar lucro, mas sim apropriar-se das modernas ferramentas e técnicas de gestão adotadas com sucesso nas empresas, para que o governo recuperasse seu foco em alcançar resultados, mantendo os custos baixos, que valorizassem o cidadão e não em apenas cumprir normas e leis excessivas.

Nessa linha, foram adotadas diversas medidas para mudar a legislação de forma a eliminar o excesso de burocracia e aumentar o controle público sobre as decisões do governo e a utilização dos recursos arrecadados dos contribuintes nas ações públicas. A redução das dificuldades causadas pelo excesso de procedimentos permitiu aos servidores manter o foco em buscar atender as necessidades do povo australiano, e efetivamente "Servir ao Público".

A intensificação do uso da tecnologia nos governos, prática importada do setor privado e denominada governo eletrônico (e-Gov), foi adotada na Austrália e em diversos países que levaram a sério a transformação dos processos e melhoria do desempenho e da gestão pública. No Brasil, a Receita Federal adotou a tecnologia como aliada e a cada ano bate novos recordes de arrecadação. No entanto, a devolução dos recursos arrecadados na forma de políticas públicas não se percebe o mesmo empenho governamental com a excelência.

O Brasil tem um caminho longo para tentar elevar o padrão de desempenho do setor público. Os desafios são enormes, assim como a demanda por soluções o quanto antes, principalmente por parte das classes excluídas. Exemplos existem, entretanto, deve-se agir de forma permanente e comprometida para que as mudanças se verifiquem.

Ou o governo brasileiro melhora sua gestão, ou então o Brasil continuará a ser o país do futuro, lembrado pelas belezas naturais, violência, desigualdades sociais, futebol e carnaval e inserido de forma marginal no cenário mundial. A realidade não precisa ser como sempre foi!

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Que inveja!

Pudera! Por aqui, governantes se recusam a prestar contas através de um simples (e barato) Portal de Transparência.

Por aqui, governantes se recusam a implantar uma simples Ouvidoria para ouvir o povo, suas reclamações e sugestões.

Por aqui, governantes ainda pensam que democracia termina com a eleição.

Ô gente esperta! E experta!