Privatizações, palavras e atos...
Luiz Carlos Mendonça de Barros, Folha de S. Paulo

A história vai colocar o presidente Lula entre líderes políticos de origem no pensamento da esquerda socialista e que fizeram uma mudança na direção do puro capitalismo do século 21. Ele vai certamente estar junto a um grupo que tem em Felipe Gonzáles, Tony Blair e Gordon Brown suas maiores estrelas. Mas o ex-líder sindical do ABC será lembrado também como o único que fez essa transição sem estar acompanhado por seu partido -o PT.

Faço esse preâmbulo para tratar hoje das privatizações realizadas pelo governo Lula nos últimos dias: a chamada ferrovia Norte-Sul e algumas das principais rodovias federais. O governo, na tentativa de salvar a face de um presidente que foi eleito satanizando as privatizações do governo FHC, vai negar que esteja seguindo o mesmo caminho. "Não estamos privatizando nada, apenas fazendo concessões ao setor privado" tem sido o mote para evitar essa acusação.

Mas deixemos essa questão de coerência de lado e vamos refletir sobre esse ATO do governo, uma decisão totalmente correta e realizada com grande eficiência. Todos nós sabemos que um dos obstáculos mais importantes para que o Brasil continue a se beneficiar do boom mundial de commodities que está ocorrendo é a precariedade de nossa infra-estrutura econômica. E as estradas são um dos elos mais frágeis no nosso sistema de transporte. Sem condições de investir, os governos FHC e Lula simplesmente esqueceram esses setores e o quadro se deteriorou ao longo da última década. O governo FHC, para suprir a falta de investimentos públicos desenhou, e começou a executar, um ambicioso programa de concessões a empresas privadas. No setor de transportes, a jóia da coroa foi a rodovia Dutra, que liga as duas cidades mais importantes do país. Mas foi em São Paulo, no governo de Mário Covas, que o programa de concessões mais se desenvolveu. Não é por outra razão que as melhores estradas de rodagem do Brasil estão em solo paulista, dando à maior economia do país uma vantagem enorme em relação a outras regiões.

Agora, depois de quase cinco anos de governo, o presidente Lula abandona seu antigo discurso antiprivatizante e mergulha com intensidade na concessão de rodovias e ferrovias a empresas privadas. Mais uma vez a roda da fortuna privilegia nosso presidente, pois seu programa de concessões se dá com os seguintes fatores a seu favor:
1) custo de capital de 10% ao ano ante mais de 15% nos programas de FHC e Mário Covas. Apenas essa mudança permite que o pedágio seja reduzido em cerca de 40%;

2) as concessões já realizadas mostraram que o risco político é menor do que o previsto inicialmente. Certamente a conversão de Lula às privatizações é o fator mais importante nesse sentido, pois seria o PT o canal mais importante de crítica e combate legal a esse caminho em outro governo;

3) a nova situação externa do país permitiu que grandes empresas européias viessem operar no Brasil, aumentando a competição e reduzindo a taxa de retorno mínima aceitável para o contrato. Além desses fatores, como o governo Lula deixou de cobrar pela concessão, como fora feito em São Paulo nos anos 90, o pedágio a ser cobrado agora reflete apenas a equação custos/receitas do concessionário. Nessa situação foi possível, nos leilões de agora, chegar a um valor de pedágio muito inferior ao cobrado hoje nas estadas privatizadas, o que é muito bom para a produtividade da economia como um todo.