PRESIDENCIALISMO IMPERIAL

Ruy Fabiano, no blog do Noblat

Alguém tem dúvida de que o procurador da República excluiu o presidente Lula da relação dos indiciados entregue ao Supremo Tribunal Federal para evitar que a crise atingisse o paroxismo?

Lá estavam companheiros de décadas de jornada política de Lula, colocados em posição estratégica em seu partido e em seu governo, como José Dirceu, apelidado de Superzé e exercendo informalmente a função de primeiro-ministro.

Não bastassem essas evidências, Superzé as verbalizou, ao declarar mais de uma vez, categoricamente, que “tudo o que fiz foi com o consentimento do presidente”.

Tanto bastaria, tratando-se de personagem de tal porte – chefe da Casa Civil da Presidência da República -, para incluir o presidente da República no topo da relação do procurador-geral. Mas o presidencialismo concentra tais poderes nas mãos do presidente que afastá-lo ou indiciá-lo equivale a provocar um cataclisma político.

No parlamentarismo, não. A queda de governo é prevista com naturalidade, assim como sua substituição. Faz parte da rotina. Os mandatos não são de quatro anos, mas de até quatro anos.