Municípios criam novas regras para o ISS
Marta Watanabe, Valor Econômico

Os municípios estão adotando novas estratégias para garantir uma carga tributária mais amena de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas. Em vez de cobrar percentuais menores que o mínimo estabelecido em lei federal, de 2%, Barueri prefere respeitar o piso de alíquota e oferecer aos contribuintes uma interpretação mais generosa da legislação, autorizando a exclusão de itens que geralmente compõem o cálculo do ISS em outras prefeituras. Cajamar já seguiu o exemplo e aplica medida semelhante para serviços de informática.

A nova estratégia é considerada constitucional e juridicamente defensável por tributaristas. MAIS