SOBRE AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRIDA

Folha de S. Paulo
Como sobreviver mais 500 anos
Antonio Brito

EM 1498, em Lisboa (Portugal), foi fundada a primeira santa casa de misericórdia pela rainha d. Leonor de Lencastre com o compromisso de tratar os doentes, amparar os órfãos e socorrer os necessitados. Esse modelo de irmandade lusitana espalhou-se pela Europa, Ásia, África e com bastante força no Brasil, país com o maior número de santas casas no mundo.

Em terras brasileiras, as santas casas começaram sua atuação em 1543, na cidade de Santos, em São Paulo, e atualmente estão espalhadas pelo território nacional.

Essas instituições seculares incentivaram e deram origem a diversas outras iniciativas sociais, a exemplo das beneficências portuguesa, espanhola, italiana, judaica, sírio-libanesa, japonesa, além de obras sociais religiosas que vêm formando importantes parcerias com os governos federal, estaduais e municipais no desenvolvimento das políticas públicas de saúde, assistência social e educação.

Ao longo desses 500 anos de atuação, as santas casas e hospitais filantrópicos sobreviveram de doações da comunidade e das empresas e dos recursos oriundos dos convênios com o governo tanto de subvenções sociais quanto da relação direta com o SUS (Sistema Único de Saúde).

Recentemente essas instituições vêm atuando e captando recursos também na saúde suplementar, o que tem levado, inclusive, à criação e à gestão de operadoras próprias de planos de saúde.

Essa trajetória das santas casas na atuação social brasileira, contudo, poderá ser interrompida devido à queda das doações da comunidade e das empresas e pela defasagem significativa da tabela do SUS, que compromete a relação de equilíbrio entre as receitas e os custos hospitalares crescentes (tarifas públicas, folha de pessoal e aquisição de materiais e medicamentos, além da incapacidade de investimentos em patrimônio, tecnologia, treinamento, capacitação e educação continuada de médicos e profissionais de saúde).
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O governo federal precisa, portanto, corrigir os valores das tabelas do SUS com brevidade e de forma continuada, sob pena de condenar ao fechamento as santas casas e hospitais filantrópicos.

GESTÃO
É evidente que algumas dessas instituições também precisam melhorar o sistema de gestão, profissionalizando e buscando alternativas de gerenciamento da atual crise. Nesse sentido, a CMB (Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil) deu mais um passo: em agosto último, assinou convênio com o movimento Brasil Competitivo e o Fórum de Qualidade, Produtividade e Competitividade, amparados pelo Grupo Gerdau, para implantar sistemas de gestão em 200 santas casas e hospitais filantrópicos brasileiros.

Não há dúvida de que, sem a perfeita harmonia do binômio financiamento público e gestão, cerca de 2.100 santas casas e hospitais filantrópicos terão dificuldades em sobreviver nos próximos 500 anos, prestando serviços à população brasileira. AQUI
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A Santa Casa de Itapeva (fundada em 1899, ver história aqui) é um caso de sucesso: administração competente, profissionalizada, com plano estratégico. Distância da política rasteira...
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Pensando bem, por estas bandas, quem está mais necessitado de assinar convênio com o movimento Brasil Competitivo e o Fórum de Qualidade, Produtividade e Competitividade são as prefeituras, não é mesmo?