domingo, agosto 19, 2007

O troca-troca partidário
(Publicado na Folha do Sul de ontem)
Com a aproximação das eleições, os políticos ficam mais assanhados ainda. Trocam de partido, partidos trocam de lado. A população assiste meio perdida. Por que ainda é assim?
Antes, vamos ver o que ocorre nas boas democracias. Nelas, a vida política gira em torno de dois programas partidários, porque só dois programas passaram pela peneira da democracia: centro-esquerda e centro-direita. A bipolarização exige dois partidos fortes. Infidelidade e divisão são rejeitadas, porque enfraquecem um dos lados.
Por aqui é diferente, quase não se fala em programas. Desgraçadamente, a isca são as verbas e empregos públicos. É por isso que existem tantos partidos: para defender os interesses de cada cacique ou grupo (se fosse para defender programas, bastavam dois ou três partidos). E é assim porque os nhonhôs querem que seja assim.
Começa em cima: o governo troca verba por apoio político. O que é a tal emenda parlamentar senão uma esperteza para botar todo mundo no cabresto? Deputado que não disser amém ao governo não consegue liberar verbas para a base eleitoral. Prefeitura que não virar cabo eleitoral de deputados não recebe dinheiro de emendas. Haja jogo-de-cintura, que na verdade é puro desrespeito aos partidos, à vontade dos eleitores, à autonomia municipal. Uma medida simples acabaria com a festa: repasse automático das verbas que o município tem direito (princípio federativo).
Na planície, prefeitos usam e abusam da máquina pública para reforçar o time e, de quebra, aniquilar a oposição. Empreguismo substitui mérito. Imediatismo destrói planejamento. E tome jeitinho para transformar a exceção (cargos de confiança) em regra, quando a regra constitucional é concurso público, profissionalização.
Democracia é feita com maioria e minoria. A maioria aplica o programa referendado pelos eleitores. A minoria acompanha, aponta erros, apresenta alternativas e se prepara para disputar o poder. Sem respeito à minoria, sem minoria que se respeite, a alternância fica prejudicada, a gestão deixa de ser o principal referencial.
Nada impede, porém, que minoria apóie e aprove determinados projetos do governo. Porque ambos, governo e oposição, devem se pautar pelos respectivos programas. Se um partido defende uma proposta, não faz sentido parlamentares deste partido se oporem à proposta por pirraça, para atrapalhar a vida do governo. Seria incoerência.
Também não faz nenhum sentido minoria fechar com governo para o que der e vier, porque alguém vai esquecer ou atropelar o programa partidário, alguém vai esquecer o compromisso assumido com o eleitor.
A lógica da boa política é uma só: compromisso com o programa partidário, respeito ao eleitor. O resto é sombra e água fresca pra boi dormir.
Sebastião Loureiro, do Blog República

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