quinta-feira, maio 31, 2007

Brasil ainda engatinha no combate à formação de cartel
O combate a cartéis é uma preocupação recente no Brasil. Começou a ganhar corpo em 2002, quando o então presidente Fernando Henrique mandou os órgãos de defesa da concorrência coibirem a prática no setor de combustíveis. Naquele ano de sucessão presidencial, a gasolina tirava o sono dos eleitores. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as investigações sobre o crime passaram a ser prioridade para o sistema antitruste, no lugar de fusões e aquisições.
Pelo menos esse é o discurso corrente. Em março deste ano, por exemplo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo para investigar a possibilidade de formação de cartel nos mercados de cimento e concreto. Depois de 14 apurações preliminares no setor, a SDE disse ter reunido provas suficientes para adotar a medida. A suspeita é de que o esquema tenha funcionado, pelo menos, nos últimos 20 anos.
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