PAC será um sucesso, caso não seja um fracasso

Prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões no período de 2007 a 2010. A cifra resulta de uma previsão. E, como toda antevisão, pode ou não se confirmar.

Há evidências de que o governo flerta com o erro. Mas é preciso reconhecer: será um erro suado. Os técnicos poderiam ter optado por uma cifra redonda. O número quebrado, a ousadia da vírgula demonstra o compromisso com o equívoco suspeitamente planejado.

Por que o desacerto ronda o PAC? Simples: o programa desenha um futuro róseo manuseando o chapéu alheio. Dos R$ 503,9 bilhões, só R$ 67,8 bilhões - ou R$ 16,95 bilhões anuais - virão do orçamento da União, sujeito ao controle estrito dos gestores públicos. Os restantes R$ 436,1 bilhões vêm das estatais e, sobretudo, da iniciativa privada.

As estatais já vinham realizando seus investimentos em anos anteriores. Nem por isso o país livrou-se de seus PIBinhos constrangedores. E quanto aos empresários, eles vão investir? O governo acha que sim. Mas crescimento econômico não se constrói à base de achismos.

Hoje, um empresário que investe suas sobras de caixa em títulos públicos obtém, sem nenhum esforço, rentabilidade de cerca de 9% ao ano.

Para trocar o conforto do mercado financeiro pela incerteza do investimento na produção, o dono da grana precisa se convencer de que o ambiente econômico lhe oferece a segurança. Esse tipo de sensação não vem do dia para a noite. Por ora, não há nem sequer a convicção de que as Agências Reguladoras estarão à salvo da sanha politiqueira que ressurge a cada início de mandato.

O governo não apresentou uma mísera providência que sinalize a disposição de conter os seus próprios gastos. Esperava-se que Guido Mantega desfiasse no Planalto um rosário cortes orçamentários. Mas o ministro limitou-se a informar que essa parte da história será contada nas próximas semanas.

O silêncio de Mantega mostra que mesmo os R$ 67,8 bilhões que o governo se dispõe a transformar em investimentos deve ser levado a sério apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. É preciso dizer de onde vai sair a gaita. A evidência de que, por ora, há mais dúvidas do que certezas é a admissão de que a meta de superávit fiscal deve ser reduzida dos atuais 4,25% para 3,75%.

De resto, há armadilhas escondidas nos meandros do pacote. Para estimular o empresariado a investir, acena-se com uma poda nos impostos que, de saída, será de R$ 6,6 bilhões. Mas só serão beneficiados os setores escolhidos pelo rei. Uma forma canhestra de fazer política industrial.

Não é só: ao assegurar ao funcionalismo público um aumento real de 1,5% acima da inflação, o governo traz de volta algo que havia sido abolido pelo Plano Real: a famigerada indexação. Cria-se uma despesa certa num cenário de receita incerta.

Afora todas essas dúvidas, o plano será submetido ainda à fricção da tramitação legislativa. Há na praça 11 medidas provisórias e cinco projetos de lei pendentes de aprovação. A coalizão será posta à prova. A unidade custará muitos cargos e vantagen$.

Bog do Josias de Souza (link ao lado)

Haja marqueteiros!