DEMOCRACIA MALTRATADA

Época — Como, absolutista?

Roberto Romano — Nós, o Brasil, em relação à concepção de Estado, somos uma espécie de TFP (Tradição, Familia e Propriedade, corrente conservadora da Igreja Católica). A TFP é um anacronismo ambulante. Você conversa com um sujeito da TFP e ele fala como se estivéssemos no século XII : defende o rei, a ordem, a Igreja falando latim e tudo o mais.

Em relação ao Estado, nós, brasileiros, também temos esse anacronismo. Todos os preceitos do Estado democrático de direito são alheios à ordem brasieira.

Por exemplo: o princípio da República, que é a igualdade formal de todo cidadão dentro da lei. Quando você tem o foro privilegiado para os políticos, você tem uma ordem que é aristocrática.

Época — Por isso, o senhor não considera o Brasil democrático?

Roberto Romano — Exatamente. A idéia do poder de rei ser um poder superior, a do chefe de Estado ser um poder superior aos demais poderes. Nós fizemos isso com o poder moderador do império, que foi incorporado à Presidência da República depois, e até hoje temos essa característica.

Nós somos um Estado em que o governo arranca quantos impostos quiser, sem nenhuma objeção séria dos outros poderes. Então você tem uma ordem que é absolutista.

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DO BLOG DO PROF. ROBERTO ROMANO