PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Gesner Oliveira, Folha

"O MAIS recente escândalo de compra de dossiê em campanha eleitoral recoloca a questão sobre as causas estruturais da corrupção. Mais importante, sugere a urgência em implementar ações de política pública que atenuem o problema.

Na tabela da corrupção para 2005, elaborada pela TI (Transparência Internacional), o Brasil não está bem colocado. Ocupa a 62ª posição, pior do que Chile, Uruguai e Colômbia, para mencionar alguns países latino-americanos.

O que é corrupção? Segundo a TI, a corrupção pode ser definida como um "abuso de poder para auferir ganho privado". A concentração (do poder) e a fragilidade dos mecanismos de controle desse poder pela sociedade.

Dados do Banco Mundial sugerem forte associação da corrupção a vários fatores. Assim, por exemplo, países com muita burocracia têm mais problemas de corrupção. O mesmo ocorre com jurisdições com elevada taxa de informalidade. Note-se que o Brasil é campeão nas duas áreas.

Há excesso de burocracia, e a economia informal atinge algo em torno de 40% do PIB, segundo estimativa do mesmo Banco Mundial. Burocracia e informalidade são fenômenos relacionados. O primeiro agrava o segundo. Além disso, ambos representam barreiras à entrada a novas empresas, especialmente as micro e pequenas. Isso acentua o problema de concentração de poder de mercado, que, por sua vez, potencializa o problema da corrupção.

POR ONDE COMBATER A CORRUPÇÃO

Em primeiro lugar, estudo recente da Fecomercio contém uma série de sugestões para simplificar a vida econômica. Ações nesse sentido poderiam reduzir sensivelmente o grau de informalidade da economia brasileira.

Em segundo lugar, a retomada da reforma administrativa no setor público poderia estabelecer mecanismos mais eficientes de controle e auditoria.

Terceiro, a privatização em segmentos em que há monopólio, como o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), poderia ajudar.

Por fim, o estímulo permanente à competição e a regulação independente dos monopólios naturais representariam importante freio ao excesso de poder econômico.

Na ausência de qualquer medida, novos escândalos vão aparecer. Leia a íntegra

Comentário. O danado é que a "esquerda" não gosta de competição, de privatização, de meritrocacia. Nem a "direita" patrimonialista, que confunde o público com o particular. Por que não gostam? Por que a competição, o controle atrapalham o "venha a nós pra cá, o vá a vós pra lá".

Daí o casamento de conveniência do petismo com Quércia, Sarney, Maluf e tantas outras figuras carimbadas Brasil afora.